Bolsonaro diz que fim à discriminação salarial pode piorar situação de mulheres
O presidente usou o argumento de que “tem lugar em que mulher ganha mais do que homem”,
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu uma desculpa esfarrapada para não sancionar a lei que amplia a multa contra empresas que praticam discriminação salarial contra as mulheres. Segundo ele, isto poderia prejudicar as próprias trabalhadoras, já que seria “quase impossível” elas conseguirem emprego.
“Pode ser que o pessoal não contrate, ou contrate menos mulheres, vai ter mais dificuldade ainda”, disse Bolsonaro em sua live semanal nesta quinta-feira, 22.
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O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no fim de março após a bancada feminina na Casa ter articulado a votação em defesa da igualdade salarial. O texto prevê o pagamento de uma indenização à trabalhadora prejudicada no valor de até cinco vezes a diferença da remuneração paga ao homem que ocupa a mesma função.
A regra atual, vigente desde 1999, tem punições brandas como multa entre R$ 547,45 e R$ 805,07. Além disso, o pagamento é devido ao governo, não à trabalhadora lesada pela prática da empresa.
Bolsonaro ressaltou ainda o custo que a iniciativa pode gerar aos empresários se for sancionada e insinuou que as trabalhadoras podem exigir pagamento igual em situações em que “supostamente é a mesma atividade”.
O presidente ainda lançou o argumento de que “tem lugar em que mulher ganha mais do que homem”, apesar de estudos mostrarem que a situação contrária – homens ganhando mais do que mulheres na mesma função – ser comprovadamente mais comum.
Na pandemia, a taxa de participação das trabalhadoras, que já era inferior à dos homens, caiu a 45,8%. Isso significa que menos da metade das mulheres estão em atividade, seja trabalhando, seja buscando emprego.