Bolsonaro não recorre em processo contra Adélio e caso é encerrado

O presidente perdeu o prazo para recorrer da decisão que considerou Adélio Bispo inimputável

16/07/2019 21:37

O presidente Jair Bolsonaro não recorreu da decisão da Justiça Federal no processo que considerou inimputável Adélio Bispo de Oliveira, e o caso foi encerrado.

Bolsonaro não recorre em processo contra Adélio e caso é encerrado
Bolsonaro não recorre em processo contra Adélio e caso é encerrado - Agência Brasil

O caso foi encerrado na Justiça porque o Ministério Público também não recorreu, com isso a sentença transitou em julgado, ou seja, estão esgotados os prazos para recursos.

Foi nesta quarta-feira, 16, que a 3ª Vara Federal, em Juiz de Fora divulgou que não cabe mais qualquer recurso da decisão que considerou Adélio Bispo de Oliveira inimputável e impôs medida de segurança de internação por prazo indeterminado.

Bolsonaro não recorre em processo contra Adélio e caso é encerrado
Bolsonaro não recorre em processo contra Adélio e caso é encerrado - Reprodução

Segundo informou a justiça, a sentença transitou em julgado no dia 12 de julho, ou seja, o processo foi encerrado.

A sentença indicando que Adélio tem Transtorno Delirante Persistente e não pode ser punido criminalmente foi dada no dia 14 de junho de 2019. No dia 17, o Ministério Público Federal (MPF) foi intimado, mas não apresentou recurso. Então, foi a vez do presidente, no dia 28 de junho. Mas Bolsonaro também não recorreu no prazo. E por último, a defesa do réu, intimada da sentença, renunciou ao prazo dado.

Adélio deu uma facada em Bolsonaro durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018, quando Bolsonaro ainda era candidato à presidente.