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Bolsonaro planeja acabar com políticas sobre saúde mental no Brasil

O revogaço pode ocorrer nas próximas semanas, uma vez que STF e o Congresso Nacional estarão em recesso,

Por: Redação
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende revogar mais de 100 portarias do Ministério da Saúde sobre saúde mental. O ato atingiria programas e serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) e ocasionaria um desmonte nas políticas de saúde mental da rede pública do país.

As portarias que serão revogadas foram editadas entre 1991 a 2014, e que são de extrema importância para a população que precisa desse tipo de acesso. A notícia foi revelada ontem, 6, pelo jornalista Guilherme Amado, da revista Época.

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Crédito: Marcelo Camargo/Agência BrasilBolsonaro planeja acabar com políticas sobre saúde mental no Brasil

Segundo a reportagem, estão na lista o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS, o Serviço Residencial Terapêutico e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.

Também corre risco a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Outra iniciativa que deverá acabar é o Consultório na Rua, que busca ampliar o acesso da população em situação de rua ao serviços de saúde.

A reportagem relata ainda que autoridades de Saúde estaduais estão “receosas com a possibilidade de um desmonte de políticas públicas de saúde mental durante uma crise histórica na saúde brasileira” e com a possibilidade de que o revogaço seja executado nas próximas semanas, uma vez que STF e o Congresso Nacional estão em recesso, dificultando eventuais reações e questionamentos.