Bolsonaro quer reduzir 90% das normas de segurança no trabalho
O governo federal diz que o objetivo é "simplificar as regras" e "melhorar a produtividade".
Bolsonaro afirmou que quer reduzir 90% das normas de segurança e saúde no trabalho vigentes no país, nesta segunda-feira, 13, por meio de sua conta no Twitter .
O governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho dizendo que o objetivo é “simplificar as regras” e “melhorar a produtividade”.
Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos. Via @MinEconomia . Entenda: pic.twitter.com/ptACrAcSap
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 13, 2019
Segundo o presidente, a NR-12, relativa à regulamentação de maquinário, será a primeira a ser modificada. A previsão é de que isso ocorra até junho.
“Com as alterações, também devem ser uniformizados os procedimentos, para evitar diferenças na fiscalização entre os Estados. Hoje não há uniformização de procedimentos, nitidez, clareza e nem transparência no processo. Um pequeno empresário, por exemplo, chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização. É impossível que ele entenda e se adeque a essas regras. A ideia é reduzir isso em 90%”, acrescentou o chefe do Palácio do Planalto.
Sobre a situação dos trabalhadores, em como eles podem ser atingidos pelas mudanças que estão por vir, o governo não falou nada. Também não demonstrou qualquer preocupação com a saúde e segurança dos trabalhadores, apenas em flexibilizar as regras obrigatórias aos empresários.