Bolsonaro revoga norma da PF que inibia posse de arma de fogo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou uma norma da Polícia Federal que restringia o porte e a posse de arma de fogo por civis.  A anúncio foi feito durante a live semanal, que ocorre todas às quintas-feiras.

A instrução normativa 131, editada em dezembro de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer, estabelecia uma série de parâmetros para o registro, posse, porte e comercialização de armas e munições, além de permitir um limite de até dois armamentos do tipo por pessoa.

De acordo com Bolsonaro, a revogação da medida foi feita após um apoiador solicitar a reversão da instrução normativa durante uma conversa em frente ao Palácio do Alvorada.

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Na live, o presidente também disse que, após a saída do ex-juiz Sérgio Moro do Ministério da Justiça, o tempo de análise da Polícia Federal para os pedidos referentes a posse ou porte de armas de fogo foi reduzido em um terço.

Bolsonaro disse que a medida vai beneficiar “várias categorias, como, por exemplo, magistrados e membros do MP”, que passarão a ter a aptidão psicológica e a capacidade técnica atestadas pelas próprias instituições.

Em junho, Bolsonaro já havia adiantado que iria afrouxar as regras para o porte e posse de armas de fogo no Brasil. A declaração foi feita após uma reunião com representantes do chamado grupo dos CACS (caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo), uma de suas bases de apoio.

A flexibilização do acesso às armas de fogo no governo Bolsonaro fez com que o número de registros concedidos pela Polícia Federal aumentasse em pelo menos 205% ao longo do primeiro semestre deste ano (73.996) em comparação com o mesmo período do ano passado (24.236).