Bolsonaro vira réu no STF por apologia ao estupro e injúria

Com informações da Folha de S. Paulo.

O Supremo Tribunal Federal acolheu denúncia e transformou em réu o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), acusado de incitação ao estupro e injúria. Por quatro votos a um, os ministros da Primeira Turma do Supremo abriram ação penal contra o parlamentar por ele ter declarado, em 2014, que “não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) porque ela não merecia”.

Agora, o deputado responderá uma ação penal por apologia ao crime e se for condenado poderá ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão, mais multa. Os ministros do STF também abriram outra ação penal por injúria contra Bolsonaro pelo episódio – a partir de uma queixa apresentada pela deputada petista.

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Relator do caso, o ministro Luiz Fux afirmou que a mensagem passada pela afirmação de Bolsonaro não só menospreza, inferioriza o papel da mulher, como prega que mulheres estivessem na posição de merecimento ou não para casos de estupro. “A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo”, disse Fux.

No Twitter, Bolsonaro comentou a decisão do Supremo:

STF torna Bolsonaro réu no caso Maria do Rosário. Diante d tantos escândalos a ética e a moral serão condenandas? pic.twitter.com/SVCmWuL3ai

— Jair Bolsonaro (@DepBolsonaro) June 21, 2016