Brasil caminha para proibição total de fogos com poluição sonora

O Réveillon da Avenida Paulista, em São Paulo, será mais colorido e menos barulhento na passagem de 2018 para 2019. A prefeitura atendeu a uma lei do município, que ainda precisa ser regulamentada, proibindo fogos de artifício que façam muito barulho. A decisão também levou em consideração os hospitais na região.

Os fogos de artifício que causam poluição sonora foram proibidos em diversas cidades pelo Brasil. Conscientes das consequências negativas provocadas aos animais pelo barulho das explosões, políticos apresentaram projetos de lei para proibir os fogos. Aprovados e sancionados, os projetos se transformaram em leis em vários municípios, em outros, seguem em discussão.

Campinas, no interior de São Paulo, proibiu recentemente a queima, soltura e manuseio dos explosivos. A lei que impede a prática foi sancionada pelo prefeito no início do ano de 2017. Sorocaba, cidade vizinha, seguiu o mesmo caminho e também realizou a proibição. No município, não é autorizado soltar fogos que causem poluição sonora em ambientes fechados ou abertos. O descumprimento da lei acarreta em multa de R$ 1 mil, valor que é dobrado em caso de reincidência.

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Ainda no estado de São Paulo, os municípios de São Vicente, Peruíbe, Santos, São Manuel, Ubatuba, Campos dos Jordão e Itu também adotaram a restrição. Em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Pelotas (RS) e na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, projetos de leis que pretendem tornar a soltura de fogos uma prática ilegal estão sendo discutidos pelos parlamentares.

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