Brasil começa a discutir uso medicinal e recreativo de maconha

Senadores e autoridades internacionais se reúnem dia 2 para debater a regulamentação do uso, da produção e da venda de maconha; acompanhe a discussão

28/05/2014 15:14 / Atualizado em 04/05/2020 14:36

A regulamentação da maconha começará a ser discutida no Brasil. Uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira, 2,  vai reunir no Senado Federal parlamentares e autoridades internacionais para debater a regulação do uso medicinal e recreativo da maconha.

A iniciativa popular propôs a criação de uma lei que permita o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de cannabis no atacado e no varejo, além da regularização do uso medicinal.
A iniciativa popular propôs a criação de uma lei que permita o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de cannabis no atacado e no varejo, além da regularização do uso medicinal. - Getty Images

O debate será realizado durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado e contará com as presenças de Julio Calzada, Secretário Geral da Secretaria Nacional de Drogas da República Oriental do Uruguai, Rafael Franzini Batle, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e Vitore André Zílio Maximiano, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça.

A audiência acontece às 9h, na sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. Quem quiser pode acompanhar pelos meios de comunicação do Senado Federal.

Iniciativa popular

O debate tem como origem uma iniciativa popular feita por meio do Portal e-Cidadania. O texto propõe a regulamentação do consumo da erva para os usos medicinal, recreativo e industrial, dando a ela tratamento semelhante ao de outras drogas, como cigarro e álcool.

A proposta, de autoria do cidadão André de Oliveira Kiepper, reuniu o apoio de 20 mil pessoas e foi passada pela Comissão de Direitos Humanos ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que relatou a Sugestão 8/2014 e criou até um site para “ampliar e aprofundar a discussão sobre a maconha”.

“Embora seja um tema no qual sou leigo, não vou fugir da indicação, temendo a polêmica em torno dela. Vou aprofundar o assunto através de audiências públicas e debates, inclusive aqui. Só me recusaria se o tema fosse irrelevante, mas ele é relevante. Quero analisar em primeiro lugar o risco de que a legalização possa ampliar o consumo; depois, se há realmente vantagem científica e medicinal; ainda mais, o impacto da legalização na redução de violência; também quero saber se o sentimento nacional deseja está legalização ou ainda não estaria preparado”, declarou o parlamentar em seu perfil no Facebook.

Via Agência Senado.