Brasil é quarto país no ranking global de casamento infantil
O Banco Mundial fez um levantamento recente em que revela que o Brasil é o quarto país no ranking global de casamento infantil. O país tem o maior número de casos na América Latina: 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos.
A Justiça brasileira permite a união matrimonial a partir dos 18 anos, e garante a anulação do casamento infantil. O problema são as brechas na lei. As meninas podem se casar com 16 anos se tiverem autorização dos pais, por exemplo. Os principais motivos pelos quais o casamento precoce ocorre no Brasil incluem gravidez na adolescência e a esperança de segurança financeira.
Paula Tavares, autora do estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência”, observa mais falhas em uma matéria da Agência Brasil: “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”. Além disso, também não há punição para aqueles que permitirem uma menina de se casar em condições não previstas em lei.
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Anualmente, cerca de 15 milhões de garotas em todo mundo se casam antes dos 18 anos. Há pouco tempo, Bangladesh autorizou o casamento infantil “em casos especiais” – medida que levantou a ação de vários grupos humanitários no país.
Você pode saber mais sobre esse problema no site da Agência Brasil.
- No ano passado, a Unicef divulgou um vídeo importante – e perturbador – sobre casamento infantil. Assista a ele aqui.