O Banco Mundial fez um levantamento recente em que revela que o Brasil é o quarto país no ranking global de casamento infantil. O país tem o maior número de casos na América Latina: 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos.

36% da população feminina brasileira se casa antes dos 18 anos

A Justiça brasileira permite a união matrimonial a partir dos 18 anos, e garante a anulação do casamento infantil. O problema são as brechas na lei. As meninas podem se casar com 16 anos se tiverem autorização dos pais, por exemplo. Os principais motivos pelos quais o casamento precoce ocorre no Brasil incluem gravidez na adolescência e a esperança de segurança financeira.

Paula Tavares, autora do estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência”, observa mais falhas em uma matéria da Agência Brasil: “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”. Além disso, também não há punição para aqueles que permitirem uma menina de se casar em condições não previstas em lei.

Anualmente, cerca de 15 milhões de garotas em todo mundo se casam antes dos 18 anos. Há pouco tempo, Bangladesh autorizou o casamento infantil “em casos especiais” – medida que levantou a ação de vários grupos humanitários no país.

Você pode saber mais sobre esse problema no site da Agência Brasil.

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No ano passado, a Unicef divulgou um vídeo importante – e perturbador – sobre casamento infantil. Assista a ele aqui.