Brasil pode ganhar um novo Estado; entenda o processo
Projeto quer dividir o Pará para criação do novo Estado do Tapajós
O Brasil pode ganhar sua 28ª unidade federativa do país com a criação do Estado do Tapajós, cujo projeto está em tramitação no Senado. Para isso, caso seja criado, haverá uma divisão do estado do Pará que cederá para Tapajós o correspondente a 43,15% de seu território (área de 538,049 mil km²).
O projeto deve entrar em votação nesta quarta-feira (24), após ter entrado em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 17, Na data, não chegou a ser votado por conta de um pedido de vistas do senador Jader Barbalho, pai do governador do Pará, Helder Barbalho, ambos do MDB.
De acordo com o texto, o novo estado terá cerca de dois milhões de habitantes (15% da população do Pará), 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do atual estado, que seria de quase R$ 6,5 bilhões, oito deputados federais e 24 estaduais e, inicialmente, 24 municípios, situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém que se tornaria a capital de Tapajós.
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Além de Santarém, fariam parte do novo estado os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará.
A divisão do Pará começou a ser debatida efetivamente como projeto ainda nos anos 1990, mas, na época, seriam formados mais dois estados: Tapajós e Carajás. Em 2011, ocorreu um plebiscito para consultar se a população era favorável, mas a votação foi contrária: 66,59% contra a criação de Carajás e, contra Tapajós, 66,08%, decidindo que o Pará continuaria com seu território atual.
O governo do Pará é contra a divisão e afirma que o estado consegue ser governado com o território original. De acordo com Helder Barbalho, o projeto é “inadequado”, já que o estado está mais unido do que nunca e que “é possível governar para todos”.
Para de fato ocorrer, a criação do estado de Tapajós passará por várias etapas, dentre elas a consulta à população.