Campanha pede pagamento de benefício a vítimas de violência doméstica

Há cerca de sete anos um projeto de lei tramita no Congresso Nacional para criar um Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (Fnama), que destinará um benefício de R$ 998 mensais a mulheres vítimas de violência doméstica separadas do companheiro. Para pressionar a aprovação do Projeto de Lei 5019/13, a estudante de jornalismo Fernanda Naomi, de 20 anos, criou um abaixo-assinado e em apenas 17 dias coletou mais de 26 mil apoiadores.

Fernanda teve a ideia de abrir a petição online durante participação em um workshop voltado ao empoderamento de mulheres, o “Elas Mudam o Mundo”, promovido pela plataforma de abaixo-assinados Change.org. Como mulher e futura comunicadora, a jovem se diz sensibilizada pela causa, que se mostra urgente em um país que ainda tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo, segundo dados do Fórum de Segurança Pública.

“Acho que é uma causa imediata. É um absurdo não ter uma ajuda, um auxílio para essas mulheres. É um problema muito grande que o Brasil enfrenta. Toda menina, toda mulher conhece alguém que já foi morta pelo marido ou pelo namorado. É uma história recorrente no Brasil”, comenta a estudante, acrescentando que criou a campanha por considerá-la “urgente”.

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O projeto de lei, que foi elaborado em 2012 pelo Senado Federal, tramita na Câmara dos Deputados desde 2013. Em junho deste ano avançou recebendo aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família e agora será encaminhado para análise em caráter conclusivo das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para a jovem, autora do abaixo-assinado, o benefício pode ser considerado como uma medida de combate ao feminicídio, já que muitas mulheres que sofrem violência doméstica acabam desistindo da separação por dependerem financeiramente do companheiro. “A gente vê que essas mulheres estão sendo abusadas, mas e depois? Elas têm que ter um amparo governamental, uma coisa séria”, comenta Fernanda em relação ao auxílio-temporário.

De acordo com o projeto, o benefício equivalente a um salário mínimo deve ser concedido pelo período de um ano a mulheres separadas após casos de agressão. Para não entrar em defasagem, o valor precisará ser reajustado anualmente. O relator do PL, o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), entendeu que deverão ser priorizadas mulheres de baixa renda.

Violência contra a mulher

Como jornalista, Fernanda conta que já acompanhou e escreveu sobre histórias de mulheres abusadas, além de ter pessoas do seu próprio círculo social que são vítimas de violência doméstica e ameaçadas por seus companheiros. “Eu conheço mulheres que passam por essa situação, que dependem do marido e eles batem nelas, fazendo-as se sentirem culpadas de pedirem dinheiro”, destaca a autora da petição que segue aberta na Change.org.

De acordo com dados do Fórum de Segurança Pública, divulgados na última terça-feira (10), houve um caso de violência doméstica a cada dois minutos no ano passado, no Brasil. Já os registros de feminicídio cresceram 4%, passando de 1.151 em 2017 para 1.206.

“Deputados, por favor, coloquem em votação urgentemente e aprovem este projeto que pode mudar a vida de milhares de mulheres brasileiras!”, clama a estudante de jornalismo no texto da petição direcionada à Câmara dos Deputados.

Não apenas mulheres, mas muitos homens se juntaram à campanha de Fernanda assinando a petição. Um deles, Ismayk Serafim de Souza, que assinou há duas semanas, deixou ainda um comentário sobre os motivos que o levaram a apoiar o abaixo-assinado: “Estou cansado de ver o quanto as mulheres sofrem num relacionamento abusivo. E quando se ‘libertam’ não têm ajuda alguma, passam por dificuldade financeira”, diz a mensagem postada.

Bianca Donato, outra apoiadora da causa, comenta na plataforma que assinou porque sua mãe foi vítima de violência doméstica por muito tempo e diz ter certeza de que ela teria saído desse tipo de situação se tivesse algum tipo de apoio. História semelhante contou Irani Yamamoto: “Estou assinando porque no passado minha mãe foi vítima de agressões e não tínhamos para quem pedir ajuda”, desabafou nos comentários da página da campanha.