Casal dá grande passo na luta pelos direitos LGBT e conquista direito à licença-maternidade

Na última quinta-feira (5 de junho), o enfermeiro Mailton Alves conquistou a primeira licença-maternidade oferecida a um gay no país

09/06/2014 15:15 / Atualizado em 04/05/2020 14:38

Maitlon Alves Albuquerque,  37 anos, protagoniza um importante episódio na história da luta LGBT no Brasil.  Na última quinta-feira (5 de junho), o enfermeiro pernambucano conquistou a primeira licença-maternidade oferecida a um gay no país, permitindo que ele fique em casa durante seis meses para cuidar de seu filho biológico, Téo.

Esta não será a primeira vez que Mailton e seu companheiro, Wilson Alvez Albuquerque, conquistam vitórias na luta por direitos iguais e reconhecimento. Juntos há 17 anos,  eles são pais da pequena Maria Tereza, de dois anos, se tornando o primeiro casal homoafetivo a conseguir dupla paternidade legal.

O enfermeiro conquistou direito à licença-maternidade e poderá se dedicar por 6 meses a seu filho.
O enfermeiro conquistou direito à licença-maternidade e poderá se dedicar por 6 meses a seu filho.

Ao contrário do que esperavam, a conquista se deu de maneira fácil. Assim, segundo o entendimento da procuradoria jurídica não há motivos para o casal receber tratamento distinto daquele concedido a casais heterossexuais, uma vez que a constituição brasileira não permite restrições de direitos baseadas em orientação sexual.

Teo, o caçula, chega à família após colaboração de uma amiga do casal, que durante nove meses  “emprestou” a barriga para gestação. Já Maria Tereza, gerada em laboratório, foi concebida a partir do congelamento de embriões. Os dois procedimentos contaram com o aval do Conselho Federal de Medicina.