Casal gay atacado em Birigui (SP) registrou BO contra mulher homofóbica

O casal gay que sofreu ataques homofóbicos de uma mulher dentro de um estabelecimento em Birigui (SP) na última sexta-feira, 25, disse que o sentimento é de revolta e humilhação em relação a situação.

Guilherme Franceschini Simoso, uma das vítimas, contou em entrevista ao portal G1, que estava na clínica veterinária com o seu namorado, Eric Cordeiro Cavaca, quando a mulher entrou no local, sem usar máscaras de proteção contra a Covid-19, escutando músicas religiosas.

“Ela disse para os funcionários que não acreditava no coronavírus. Nós estávamos mexendo no celular e não demos bola. Mas ela passou a falar mal das universidades federais e foi se aproximando de nós”, disse Guilherme, de 23 anos.

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“Ela disse que tinha virado moda ser gay e continuou com as agressões. Meu namorado a questionou sobre fato de ela ter algo contra os homossexuais e a alertou que era crime”, relatou Guilherme.

Ao perceber que a mulher estava se exaltando e se aproximando, eles decidiram gravar a situação pela celular com o objetivo de ter provas caso fossem vítimas de agressões físicas.

Guilherme ainda diz que assim que ela pediu para eles saírem do local, na sequência ela destilou mais ódio. “Ela ameaçou a gente e pediu para irmos para fora. Em seguida, disse que estava escrito na Bíblia que nós seriamos queimados, que Jesus estava voltando e nos exterminaria”.

“Foi uma situação humilhante, degradante e revoltante. Ninguém tem que passar por isso. Ninguém está pedindo para que ela ame a comunidade LBGT, mas o direito dela termina quando começa o meu”, ressalta a vítima.

O casal decidiu registrar um boletim de ocorrência pela internet assim que saíram do estabelecimento, e segundo eles, vão continuar com a denúncia para que a mulher seja investigada pelo crime. O caso será investigado pelo 1º Distrito Policial de Birigui (SP).

A mulher começou a receber diversas mensagens nas redes sociais e desativou uma das suas contas no Facebook. Não há notícias dela desde o ocorrido.

Ela poderia ser presa?

Conversamos com Ednardo Mota, advogado criminalista e especialista em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia formado pela UERJ, para entender para entender melhor como poderia proceder esse caso juridicamente.

Ednardo explica que o crime de injúria consiste na ofensa à honra ou dignidade de alguém e tem a pena de 1 a 3 meses de detenção ou multa, previsto no artigo 140 do Código Penal.

“Quando praticado com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, o crime é qualificado, a pena é mais alta e a ação penal deixa de ser privada e se torna pública, condicionada à representação da vítima”, disse.

De acordo com Mota, a mulher poderia ter sido presa em flagrante delito e ter sido conduzida à delegacia de polícia civil para registro de ocorrência pela suposta prática, em tese, do crime de injúria preconceituosa, qualificada do delito de injúria, prevista no artigo 140, § 3° do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa.

De acordo com Ednardo, as agressões verbais feitas pela mulher no vídeo são nitidamente ofensas homofóbicas, em razão de se dirigirem à orientação sexual das vítimas. Assim, não configuram apenas crimes de injúria simples, mas atraem a aplicação de sua forma qualificada, a injúria racial do artigo 140, § 3° do Código Penal.

Entenda como funciona o processo penal que poderia levar alguém a ser preso por cometer o crime de homofobia clicando aqui.