Caso Pedro Chavarry: suspeita de tráfico de crianças e propinas
Qual o peso da balança que inocenta um militar com histórico de acusações e mantém preso Rafael Braga?
Flagrado no último domingo, 11 de setembro, com uma menina de dois anos seminua dentro de um carro no Rio de Janeiro, o coronel Pedro Chavarry Duarte teve prisão preventiva decretada pela Justiça.
O militar é acusado de estupro de vulnerável e corrupção ativa após tentar subornar os policiais.
E ainda é alvo de investigação no Ministério Público do Rio, após denúncia de suposto desvio de verba pública na Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ali assumia a função de presidente até ser preso. Em sua defesa, o advogado Davi Elmôr, alega inocência do cliente.
“Está sendo feito agora um prejulgamento muito pesado do coronel Chavarry. É preciso respeitar o contraditório, a ampla defesa e a presunção da inocência”.
Suspeita de tráfico de crianças e propina: quem foi Chavarry?
Na década de 1990, o mesmo coronel teve o nome associado a uma lista de propina relacionada ao jogo do bicho. A investigação, que à época esteve sob o cargo do também coronel Valmir Alves Brum, rendeu a prisão de Chavarry há 23 anos.
Ainda em 1993, no dia 18 de março, uma denúncia realizada pelo então deputado Paulo Melo (PMDB) indicava que numa casa em um conjunto residencial de Bangu, zona oeste da cidade, crianças ficavam abandonadas durante horas.
Chavarry foi preso em flagrante ao chegar ao local, onde um bebê de três meses chorava, sozinho, em um colchonete no chão. Sem provas suficientes para comprovar a suspeita de tráfico de crianças, o coronel foi condenado a um ano de detenção por abandono e maus-tratos. Pena não cumprida, já que o acusado era réu primário .Tempos depois Chavarry foi absolvido na Primeira Câmara do Tribunal de Alçada Criminal, que acatou o recurso da defesa.
Vista grossa para o jogo do bicho e novas absolvições
No ano seguinte , em 30 de março de 1994, uma operação realizada pela polícia, em conjunto com o Ministério Público, chegou à casa do contraventor Castor de Andrade , também em Bangu. Na residência foram encontradas listas com nomes de agentes públicos, na maior parte policiais, que recebiam propina para colaborar com o jogo do bicho. E, mais uma vez, o nome de Chavarry aparecia entre os envolvidos.
A investigação culminou na acusação de Chavarry e outros 42 oficiais da PM, sob as justificativas de corrupção passiva. Na primeira audiência de instrução e julgamento, realizada apenas quatro anos depois da operação policial, Chavarry foi condenado por unanimidade de votos.
Decisão que foi contestada por recurso da defesa, numa tentativa de estender a absolvição ao restante dos envolvidos. Para exercer a argumentação, os defensores justificaram que o julgamento fora ocorrido em sessão secreta. E a alegação contou com o entendimento da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que anulou o julgamento, dez anos depois, em 25 de março de 2004.
Cinco anos mais tarde, em 2009, um novo julgamento acabou suspenso pela ministra Laurita Vaz, que reconheceu um pedido de prescrição da pretensão punitiva estatal. Passados mais de 16 anos desde a primeira audiência do caso, foi declarada extinta a punibilidade dos réus e todos acabaram absolvidos. Confira mais informações sobre o caso na página do portal G1.