Cerca de 70% dos estupros registrados em SP são de vulneráveis
Números da Secretaria de Segurança Pública revelam que dos 2.667 casos de estupro registrados até março no Estado de São Paulo, dois terços – ou cerca de 70% – foram de vulneráveis (1.794).
Março deste ano foi o mês que registrou o maior número de estupros desde agosto de 2013. Foram 978 ataques, sendo 640 de vulneráveis.
O estupro de vulnerável é tipificado no artigo 217-A da lei 12.015/09: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, com pena de oito a 15 anos de reclusão.
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O crime também se configura quando praticado contra “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena é de dez a 20 anos de reclusão. Se resultar em morte, de 12 a 30 anos.
A SSP diz que os números de estupros de vulnerável começaram a ser divulgados no site da secretaria com o objetivo de “ajudar as políticas de prevenção contra esse tipo de crime”.
Na capital paulista, o bairro Capão Redondo, na zona sul, lidera com 19 boletins de ocorrência indicando estupro de vulnerável. O bairro é o 17º com pior IDH entre 96 distritos.
“São regiões onde há mais notificações porque as pessoas são expostas ao crime e notificam mais que nas outras áreas”, afirma a promotora Valéria Scarance, do Ministério Público do Estado de São Paulo, ao UOL.
“É possível que a pedofilia ocasional ocorra com mais frequência em outras regiões, mas o abuso é mais discreto e às escondidas. Há uma subnotificação nelas. A transgeracionalidade [quando o abuso é cometido por gerações da mesma família] é a moeda do silêncio nas classes alta e média.” Leia a reportagem na íntegra aqui.
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