Cidade da Grande SP aprova multa para casos de agressão sexual

Em meios a vários casos de agressão sexual pipocando pelo país, uma cidade da Grande São Paulo aprovou uma medida nesta terça-feira, 4, para punir os acusados desse tipo de crime. As informações são do “G1“.

O projeto, de autoria do prefeito do município, Orlando Morando, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

De acordo com a medida, será cobrado uma multa para indivíduos que forem pegos praticando atos de abuso e assédio sexual em locais públicos. A multa varia entre R$ R$ 6.548,74 e R$ 13.097,52.

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No primeiro caso, se enquadram indivíduos que forem flagrados praticando ato que “atente a liberdade sexual de qualquer pessoa, mediante intimidação, constrangimento, importunação, ameaça ou violência”. Já a multa mais alta vale para os casos em que as vítimas forem crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.

De acordo com Morando, a medida foi vista como algo necessário após o aumento da incidência de casos de assédio no transporte público da região metropolitana de São Paulo. A punição poderá ser realizada se o abuso for comprovado por meio de provas materiais ou testemunhos.

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