Coaf aponta movimentações atípicas de R$ 2,5 milhões de David Miranda
O Coaf enviou o relatório ao Ministério Público dois dias depois do The Intercept começar a divulgar mensagens vazadas de procuradores da Lava Jato
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações atípicas de R$ 2,5 milhões do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ). O relatório que revela as informações da conta bancaria do parlamentar foi enviado ao Ministério Público dias depois de o site The Intercept Brasil começar a divulgar mensagens comprometedoras da Lava-Jato. As informações foram obtidas pelo jornal ‘O Globo’.
David Miranda é casado com o jornalista fundador do The Intercept, Gleen Greenwald.
A partir do relatório, o Ministério Público do Rio abriu uma investigação sobre as movimentações de Miranda.
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Nesta terça-feira, 10, a 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, barrou a tentativa do MP de quebrar o sigilo fiscal e bancário do deputado. Em despacho de sete páginas que decretou o segredo de justiça do caso, o juiz Marcelo da Silva pede que o deputado e outras quatro pessoas, entre assessores e ex-assessores dele, sejam ouvidos antes de qualquer ação cautelar. “Entendo prudente postergar a análise do pleito para o momento posterior à instauração do contraditório”, escreveu Silva.
As movimentações atípicas, por si só, não configuram crime —que ocorreria apenas se a origem do dinheiro for ilícita.
O relatório do Coaf mostra que a conta de David Miranda recebeu R$ 1,3 milhão de abril de 2018 a março de 2019 e que as saídas somaram quase o mesmo valor, R$ 1,29 milhão. Dos R$ 1,3 milhão recebido, R$ 692,9 mil são oriundos de depósitos, e R$ 346,6 mil são produto de resgate, além de R$ 216, 3 mil de transferência.
O órgão chamou a atenção para o fracionamento de depósitos em dinheiro vivo, sem sua origem identificada. A grande maioria foi efetuada nos valores de R$ 2.500 e R$ 5.000, inclusive mais de um depósito no mesmo dia. Para o Coaf, essa pode ser uma tentativa de burlar o controle.
O órgão também destaca repasses de funcionários do gabinete ao deputado, o que pode reforçar a suspeita da prática de “rachadinha”, que é quando assessores devolvem ao deputado parte do salário que recebe. A prática é crime.
Reginaldo da Silva, assessor de David Miranda desde abril de 2017, fez dois depósitos para Miranda, totalizando R$ 52.500. No mesmo período, o assessor também recebeu R$ 57.200 do deputado, em 14 lançamentos. Ele recebe R$ 4.476 mensais como secretário no gabinete de Miranda na Câmara.
O Ministério Público e o Coaf também relatam a evolução patrimonial de David Miranda. O parlamentar, nas eleições de 2016, quando foi eleito vereador no Rio de Janeiro, declarou um patrimônio de R$ 74.825. Já na última eleição, em 2018, ele declarou possuir R$ 353,4 mil, a maior parte em aplicações financeiras e um automóvel.
Miranda afirmou, através de sua equipe, que o cargo de deputado não é a sua única fonte de renda e, portanto, “as movimentações são compatíveis com sua renda familiar”. O deputado recebe R$ 33,7 mil de salário. Ele afirmou que depósitos fracionados detectados pelo Coaf vêm dessa outra fonte, uma empresa de turismo da qual é sócio com Glenn Greenwald”.
A assessoria de David Miranda afirmou que o deputado ainda vai se pronunciar oficialmente sobre o relatório do Coaf.