Como declarar um dependente que morreu em 2023 no Imposto de Renda 2024?

A relação de dependência não seria referente ao ano-calendário inteiro

22/04/2024 16:33

Nós já explicamos quem pode ser declarado como dependente no Imposto de Renda. Mas o que acontece se um filho, enteado, avô, pai, entre outros, morreu ou nasceu durante o ano de 2023?

Como declarar um dependente que morreu ou que nasceu em 2023 no Imposto de Renda 2024?
Como declarar um dependente que morreu ou que nasceu em 2023 no Imposto de Renda 2024? - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na prática, a relação de dependência não seria referente ao ano-calendário inteiro. Porém, isso não faz diferença na hora da declaração, conforme explica o professor Deypson Carvalho, da UDF:

“O filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário, podem ser considerados dependentes. Nesse caso, é admissível a dedução pelo valor total anual de dependente no valor de R$ 2.275,08”. 

A professora Mariana Campagnoni, da UFRRJ, acrescenta outros detalhes na hora de declarar um dependente que nasceu ou morreu em 2023:

“Quanto ao dependente que nasceu, o programa da Receita Federal apresenta uma aba denominada “Dependentes”, onde o contribuinte informará o tipo de dependente, por exemplo, filho ou enteado até 21 anos, nome, CPF e data de nascimento. Com relação ao dependente que morreu, ele pode ser mantido como dependente do titular apenas no ano do falecimento. No ano seguinte, ele deve ser removido”.

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2024 vai até o dia 31 de maio. Fique ligado para não perder a data e cair na malha fina.

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Com informações da Agência Brasil.