Ministério confirma a continuidade do Auxílio Gás
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirmou que há contingenciamento de recursos, mas manterá os pagamentos do benefício
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou que o bloqueio de verbas, muito embora isso tenha causado preocupações, não vai gerar suspensão nos pagamentos do benefício do Auxílio Gás. Segundo divulgado pela pasta no último sábado, 5, recursos haviam sido previamente alocadas para sustentar o programa social.
A medida de bloqueio de verbas foi oficialmente comunicada ao Congresso Nacional por meio de um decreto emitido em 28 de julho. A notícia veio à tona graças a um levantamento realizado pela Associação Contas Abertas, uma entidade dedicada a monitorar os gastos governamentais, e divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
O contingenciamento de recursos tornou-se necessário devido ao teto de gastos estabelecido para o ano de 2023. O montante total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. Esse corte temporário atinge dez ministérios, com Saúde e Educação sendo responsáveis por metade dos valores retidos.
No contexto do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a quantia contingenciada chega a R$ 144 milhões.
A pasta assegurou, conforme divulgado pela Agência Brasil, que fez realocações orçamentárias de modo a não impactar os pagamentos de seus programas sociais. No caso específico do Auxílio Gás, o ministério esclarece que a perspectiva é a de que os fundos bloqueados serão novamente liberados em dezembro.
Atualmente, o Auxílio Gás atua como um complemento ao Bolsa Família, sendo concedido a cada dois meses, no equivalente ao valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o auxílio alcançou R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados fornecidos pelo MDS.