Copos, pratos e talheres de plástico estão proibidos em São Paulo

A multa para quem descumprir a lei varia de R$ 1.000 a R$ 8 mil

04/01/2021 18:50

Entrou em vigor na última sexta-feira, 1, a lei que proíbe estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a fornecer aos clientes copos, pratos e talheres de plástico descartáveis.

A multa para quem descumprir a lei varia de R$ 1.000 a R$ 8 mil, e o estabelecimento pode até ser fechado, caso seja reincidente pela sexta vez.

Lei que proíbe copos, pratos e talheres de plástico em SP entra em vigor
Lei que proíbe copos, pratos e talheres de plástico em SP entra em vigor - Volodymyr Rozumii/iStock

Esses utensílios devem ser substituídos por similares de material biodegradável, compostável e/ou reutilizável a fim de permitir a reciclagem.

A medida vale para hotéis, bares, restaurantes, padarias, espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, eventos culturais e esportivos realizados na capital paulista.

Os estabelecimentos comerciais tiveram o prazo de um ano para se adequar à nova regra, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada em janeiro de 2020 pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

A lei 17.261/2020, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), visa a redução da produção de lixo e promover educação ambiental, difundindo o conhecimento sobre o problema que os resíduos trazem ao planeta.

Dados da ´prefeitura da capital mostram que 16% do material que é levado para aterros na cidade ainda são de plásticos, e a maior parte é de utilização única, jogado fora após um único uso, como copos, pratos e talheres.