Cotado a vaga no Supremo defende submissão da mulher ao marido

Um dos candidatos mais cotados para a vaga no Supremo Tribunal Federal, aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, Ives Gandra Martins Filho já defendeu em um artigo que “a mulher deve obedecer e ser submissa ao marido” e que “casais homoafetivos não devem ter os mesmos direitos dos heterossexuais”. As informações são da “Folha”.

Presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e filho do advogado Ives Gandra Martins, amigo do presidente Michel Temer, Martins Filho integra o Opus Dei, organização católica conservadora, é contrário ao aborto, ao divórcio, à distribuição de pílulas anticoncepcionais em hospitais públicos e diz ser celibatário.

Ele é um dos idealizadores da proposta de reforma trabalhista apresentada por Temer ao Congresso e que foi criticada por sindicatos. A reforma defende questões como a permissão de ampla terceirização e dar mais força a acordos entre patrões e empregados.

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Os trechos sobre a mulher e casais homoafetivos citados acima estão no livro “Tratado de Direito Constitucional”, que é uma coletânea de 2012 organizada pelo ministro Gilmar Mendes (STF), por Ives Gandra Martins e por Carlos Valder, também advogado.

No mesmo material, o presidente do TST afirma que é contrário a decisões do Supremo como o reconhecimento da união homoafetiva e a liberação de células-tronco embrionárias para pesquisas científicas.

“Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em casamento entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou união, menos matrimonial)”, argumenta, no texto.

Ele ressalta, porém, que “indivíduos de orientação heterossexual e homossexual possuem a mesma dignidade perante a lei”.

Em nota, Martins Filho afirma não ter “postura homofóbica nem machista” e que a imprensa descontextualizou trechos de sua obra jurídica.