Cotistas passam em concurso em SP, mas são barrados por comissão
Foram 138 candidatos desclassificados por comissão que avaliou pela aparência quem deveria entrar no recurso de cotas
Depois de listar os aprovados em um concurso público para professor da rede municipal de São Paulo, uma comissão da prefeitura convocou os cotistas para analisar, pela aparência, quem era negro ou não.
Segundo reportagem de Paulo Saldaña, da “Folha de S. Paulo”, Moacir Marques de Lima Junior, 43, entrou numa sala com oito aprovados por cotas e todos tiveram que passar pelo crivo de três funcionários do governo municipal. Lima Júnior, que se declara de cor parda, filho de mãe negra e pai branco, foi desclassificado.
“Fomos constrangidos e humilhados. Não estava previsto no edital do concurso que iríamos passar por um tribunal de raças”, disse. Atualmente, a lei reserva 20% das vagas em concursos públicos para pretos, pardos e indígenas.
A gestão Doria (PSDB) disse que seguiu a definição de um decreto de 21 de dezembro de 2016 que foi editado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT), mas prometeu rever o texto.
Um comunicado está previsto para ser publicado ainda nesta semana no “Diário Oficial” para quem quiser recorrer na decisão. Foram 138 candidatos reprovados pela comissão de aparência.
Assim como a legislação que reserva vagas em universidades federais, a lei municipal de cotas em concursos pede apenas uma autodeclaração, mas o decreto de Haddad inclui esse adendo de análise.
A reportagem da “Folha” contou, ainda, que Lima Júnior é formado pela USP e professor há 14 anos. Ele também já havia sido aprovado em outro concurso municipal pelas cotas e foi exigido dele apenas fotos suas e de familiares.
Outra professora, Chirlly Araujo, 31, que se declarou como parda na inscrição do concurso, também foi eliminada pela comissão. Ela reclamou do julgamento subjetivo da análise e contou que se sentiu “na fila dos escravos que estavam à venda, como se fossem pedir, a qualquer momento, para mostrar os dentes”.
Araujo disse que demorou para se ver como negra e, por conta da reprovação, sentiu sua identidade roubada. “E todas as situações de racismo por que passei?”, acrescentou.
A equipe do ex-prefeito disse à “Folha” que a comissão para avaliar a autodeclaração surgiu depois de discussões entre membros do Ministério Público e do movimento negro que, preocupados em não desmoralizar o instituto de cotas, passaram a denunciar os casos de fraudes.
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