Criança de 10 anos é estuprada pelo padrasto e engravida de gêmeos em MG

A Polícia Civil de Minas Gerais investiga um caso de estupro contra uma menina de 10 anos, que está grávida de gêmeos. O padrasto, de 26 anos, é suspeito pelo crime.

Segundo a polícia, foi a mãe foi quem denunciou o crime após descobrir que a filha está com 14 semanas de gestação. Com informações do jornal O Tempo.

A mãe da menina também está grávida do suspeito, com 21 semanas.

De acordo com a delegada do caso, Adelina Xavier Santos, a criança era estuprada desde os seis anos. O último ocorreu quando a menina já estava grávida.

“A mãe explicou que a menstruação da filha já estava atrasada há uns três meses e ela resolveu fazer um exame de gestação, foi quando ela descobriu que a menina estava grávida”, disse a delegada.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam quem em 84,1% dos casos de estupro de vulnerável, o agressor é um parente próximo ou conhecido da família da vítima, e a violência acontece em ambiente domiciliar.

Cerca de 58% das vítimas de estupro de vulnerável tinha menos de 13 anos no registro do crime.

Como denunciar casos de abuso infantil e como orientar a criança

Diariamente, crianças e adolescentes são expostos à violência sexual. Até abril de 2019, o Disque 100 recebeu mais de 4 mil denúncias de abuso infantil em todo o Brasil, mas sabemos que esses dados não estão nem perto da realidade, uma vez que ainda é difícil ter estatísticas que realmente abranjam o problema de forma real.

Tipos de abuso infantil

É importante lembrar que abuso sexual, violência sexual e pedofilia são coisas distintas.  Segundo o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes:

Pedofilia: Diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes. O pedófilo não necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas.

Violência Sexual: A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é uma violação dos direitos sexuais porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade de garotas e garotos. Ela pode ocorrer de duas formas: abuso sexual e exploração sexual (turismo sexual, pornografia, tráfico e prostituição).

Abuso sexual: Nem todo pedófilo é abusador, nem todo abusador é pedófilo. Abusador é quem comete a violência sexual, independentemente de qualquer transtorno de personalidade, se aproveitando da relação familiar (pais, padrastos, primos, etc.), de proximidade social (vizinhos, professores, religiosos etc.), ou da vantagem etária e econômica.

Exploração sexual: É a forma de crime sexual contra crianças e adolescentes conseguido por meio de pagamento ou troca. A exploração sexual pode envolver, além do próprio agressor, o aliciador, intermediário que se beneficia comercialmente do abuso. A exploração sexual pode acontecer de quatro formas: em redes de prostituição, de tráfico de pessoas, pornografia e turismo sexual.

Como denunciar

Há algumas formas de denunciar casos de violência sexual a menores de idade:

Disque 100
Como nos casos de racismo, homofobia e outras violações de direitos humanos, qualquer cidadão pode fazer uma denúncia anônima sobre casos abuso infantil pelo Disque 100. A denúncia será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, respeitando as competências de cada órgão.

Aplicativo Proteja Brasil
Depois de instalar o aplicativo gratuito em seu celular, o usuário rapidinho, respondendo um formulário simples, registra a denúncia, a qual será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.

Ouvidoria Online
O usuário preenche o formulário disponível aqui e registra a denúncia, a qual também será recebida pela mesma central de atendimento do Disque 100. Se quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100 e fornecer dados da denúncia.

ONGs
Se for possível, procure Organizações que atuam para o combate ao problema, como o ChildFund Brasil e a Childhood Brasil.

Safernet
A Safernet é uma organização social que recebe denúncias de crimes que acontecem contra os direitos humanos na internet, incluindo pornografia infantil e tráfico de pessoas.

Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos. Pode aplicar medidas com força de lei. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, na sede do conselho. Encontre o telefone do Conselho Tutelar mais próximo digitando “Conselho Tutelar + o nome do seu município” no Google.

CREAS / CRAS
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam o atendimento em atenção básica à população em geral, e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) oferecem o atendimento de média complexidade, que inclui o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Acesse o site do Ministério da Cidadania, localize as unidades por Estado ou município.

Ministério Público
Responsável pela fiscalização do cumprimento da lei. Os promotores de justiça têm sido fortes aliados do movimento social de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Todo Estado conta com um Centro de Apoio Operacional (CAO), que pode e deve ser acessado na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No site da Childhood Brasil você encontra o contato do MP de todos os estados brasileiros.