Criança pede socorro em prova: ‘meu pai bate na minha mãe’
Caso aconteceu no Vale do Anari, em Roraima; escola fez denúncia e PM compareceu à residência da família
No Vale do Anari (RO), a 330 quilômetros de Porto Velho, uma criança de oito anos desesperada devido à violência que sua mãe sofria em casa, pediu socorro escrevendo no rodapé de uma prova escolar. “Por favor me ajuda. Meu pai bate na minha mãe. Chama pra mim a polícia”, anotou.
Após denúncia da escola, a Polícia Civil esteve na residência e resgatou a família. Foi constatado que a mãe sofria diversas agressões ao longo do dia e da noite, e, por conta da violência, está com problemas psicológicos. Ela nunca conseguiu denunciar o caso, pois tinha muito medo do marido agressor.
A PM orientou a mulher a formalizar a denúncia e levou para um abrigo seguro quatro crianças com idades de 16, 14, 13 e 8 anos. Todas sofriam agressões diárias a mais de 10 anos. A família ficará sob proteção enquanto aguarda decisão da Justiça.
Saiba onde e como denunciar casos de violência doméstica:
Disque 100
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
Polícia Militar (190)
A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.
Defensoria Pública
No caso de violência doméstica, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Essa medida de urgência inclui o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima; a proibição de o agressor entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio; a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso; a restrição ou suspensão de visitas do agressor aos filhos menores; entre outras, como pedidos de divórcio, pensão alimentícia e encaminhamento psicossocial.
Delegacia da Mulher
Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.