Decepção, diz autor de petição após liberação de fogos com ruídos

Foi com imensa surpresa e decepção que Rogério Nagai recebeu, na manhã desta terça-feira, 2, a notícia de que fogos de artifício com ruído poderão ser vendidos novamente em São Paulo. A decisão, em caráter provisório, foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nagai é o autor de um abaixo-assinado na plataforma Change.org que reuniu mais de 72 mil assinaturas contra a venda de fogos, rojões e morteiros com estampido na cidade de São Paulo. A mobilização foi vitoriosa – levou à aprovação do Projeto de Lei (PL) 97/2017, que proíbe os fogos barulhentos no município. A lei foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas em maio do ano passado.

Com a sanção da lei municipal sobre o tema, os fogos barulhentos foram proibidos e a cidade teve o tradicional show de pirotecnia do Réveillon da Avenida Paulista de forma silenciosa. Para Nagai, a lei representava uma vitória da população, em benefício das crianças autistas, dos animais e de todos que sofrem com o ruído dos estouros.

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O autor do abaixo-assinado destaca que a liminar do STF, publicada ontem (1º), saiu justamente na véspera do Dia Mundial do Autismo, comemorado hoje, e o quanto a decisão impacta no bem-estar dos autistas. “Isso só mostra o quanto os poderes estão distanciados da população, não sei se por falta de interesse mesmo ou por falta de empatia das autoridades e é nítido esse distanciamento e reflexo em toda a nossa sociedade”.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes argumenta, entre outros pontos, que a proibição dos fogos implica em prejuízo econômico aos empresários do ramo. Por outro lado, Nagai defende que a lógica do lucro não pode ser colocada acima da ética, da moral, da segurança e principalmente da vida.

“A beleza dos fogos estão nas luzes e não no barulho, ninguém vai à praia ou vai comemorar algo para escutar o som e sim [para] visualizar as luzes, o show pirotécnico. Espero que o ministro tome consciência e reverta sua decisão em prol dos animais, meio ambiente e principalmente de toda a sociedade”.

Os efeitos da lei municipal estão cancelados até uma decisão judicial definitiva.

Movimento contra fogos barulhentos

Também na Change.org, ainda em 2017, Nagai criou um segundo abaixo-assinado pedindo a aprovação de uma lei nacional contra a fabricação e venda de fogos com ruído. O PL 6881/2017, que está na Câmara dos Deputados, solucionaria o “conflito” gerado pela decisão do ministro do STF. A decisão se baseia na contradição entre a regra municipal e a legislação estadual e federal, que ainda não proíbem esse tipo de fogos.

“Nossa petição está dentro de uma página de mobilização nacional na plataforma Change.org com mais 48 petições, totalizando mais de 340 mil assinaturas”, explica Nagai.