Deixado sozinho pela cuidadora, menino cai de janela em MT

Um menino de 4 anos caiu de uma janela no segundo andar de um prédio em Sinop (MT). Um carro amorteceu a queda. A cuidadora, que tinha outro compromisso, deixou a criança sozinha.

Segundo relato, a mãe contratou uma profissional para poder ir a uma festa. Como ela demorou para voltar, a cuidadora foi embora e deixou o garoto sem supervisão.

Vizinhos viram a criança cair da janela e, ao socorrê-la, descobriu que foi deixada sozinha. O Conselho Tutelar foi acionado e ele foi levado ao Hospital Regional de Sinop.

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Abandono de incapaz é crime

• Abandono de incapaz é crime. Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar mais próximo. Caracteriza-se abandono  quando o menor é deixado sem cuidados. Segundo 0 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Art. 133 – Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. A pena para esses casos é detenção de 6 meses a 3 anos.

Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é responsável pelo atendimento de crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos. Pode aplicar medidas com força de lei. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, na sede do conselho. Encontre o telefone do Conselho Tutelar mais próximo digitando “Conselho Tutelar + o nome do seu município” no Google.

• CREAS / CRAS

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam o atendimento em atenção básica à população em geral, e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) oferecem o atendimento de média complexidade, que inclui o atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Acesse o site do Ministério da Cidanania, localize as unidades por Estado ou município.

• Ministério Público

Responsável pela fiscalização do cumprimento da lei. Os promotores de justiça têm sido fortes aliados do movimento social de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Todo Estado conta com um Centro de Apoio Operacional (CAO), que pode e deve ser acessado na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No site da Childhood Brasil você encontra o contato do MP de todos os estados brasileiros.