Desenrola Brasil oferece renegociação de dívida para empresas
Desenrola MPEs visa regularizar dívidas de pequenos e médios empreendimentos, com MEIs sendo os principais beneficiados
O panorama econômico desafiador impulsionou o governo a lançar o Desenrola MPEs, um novo programa destinado à renegociação de dívidas de pequenas e médias empresas em todo o território nacional. Voltado especialmente para Microempreendedores Individuais (MEIs) e empreendimentos de pequeno e médio porte, o programa visa aliviar o peso das obrigações financeiras e promover a recuperação econômica desses setores.
Desenrola Brasil
O sucesso do Desenrola Brasil, que já renegociou mais de R$ 29 milhões em dívidas, serviu de inspiração para a criação do Desenrola MPEs. Esse novo programa é uma das prioridades do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e tem como objetivo principal atender a uma demanda significativa de empresas que se encontram em situação de inadimplência.
Panorama da inadimplência empresarial
Dados da Serasa Experian apontam que, em agosto de 2023, o Brasil registrava aproximadamente 6,59 milhões de empresas inadimplentes, sendo que 5,82 milhões delas eram micro e pequenas empresas. Essa realidade preocupante reflete um cenário de dificuldades financeiras enfrentadas por empreendedores de diversos segmentos.
Segundo o deputado Jorge Goetten, autor do projeto que deu origem ao Desenrola MPEs, muitas empresas foram impactadas pelas oscilações nas taxas de juros, especialmente aquelas que aderiram ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A rápida transição da taxa Selic de 2% ao ano para 13,75% ao ano gerou um desequilíbrio financeiro significativo para esses empreendimentos.
Benefícios e condições especiais
O Desenrola MPEs contempla diversos benefícios e condições especiais para facilitar a renegociação das dívidas empresariais:
Descontos sobre o saldo devedor: As empresas terão a oportunidade de negociar descontos diretamente com os bancos credores, com a possibilidade de obter até 50% de redução sobre o valor total da dívida.
Facilidades de pagamento: Além dos descontos, os empreendedores poderão quitar suas dívidas utilizando recursos próprios, com a oferta de empréstimos com condições especiais, incluindo juros de até 1,4% ao mês e prazo de até 60 meses para pagamento.
Tramitação e perspectivas futuras
Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto que institui o Desenrola MPEs será analisado pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o programa poderá representar um importante instrumento de apoio à recuperação econômica das empresas e à geração de empregos.
Mudanças no Simples Nacional
Além da renegociação de dívidas, o ministro Márcio França também propõe mudanças no Simples Nacional, visando aprimorar o ambiente tributário para os empreendedores. Entre as propostas, está o fim do desenquadramento automático quando o faturamento anual ultrapassa determinados limites, buscando simplificar e tornar mais justa a tributação para as empresas enquadradas nesse regime.