Disque 100 passa a receber denúncias de racismo

O Disque 100 é um serviço do governo federal para receber denúncias de violações de Direitos Humanos

18/12/2015 16:46

Desde a última quarta-feira, dia 16, os brasileiros passaram a ter uma nova forma de denunciar o racismo. O serviço “Disque 100” agora conta com dois novos módulos: um que receberá denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; e outro específico para violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana.

O “Disque 100” é um serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria de Direitos Humanos. Desde 2003 é uma responsabilidade do governo federal.

O serviço passou a contar com dois novos módulos
O serviço passou a contar com dois novos módulos

Sobre o serviço

O “Disque 100” é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria dos Direitos Humanos e no “Disque 100” são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Por sua natureza de instância de diálogo e registro de manifestações da população, o “Disque 100” tem se consolidado como uma importante fonte de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos e a Ouvidoria dos Direitos Humanos tem buscado a cada dia tornar essas informações públicas para pesquisadores e interessados.

Inicialmente voltado para denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, o serviço cresceu e passou a receber denúncias que envolvam violações de direitos de toda a população, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais, população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), e agora, população negra e comunidades tradicionais.

É importante lembrar que o “Disque 100” é uma instância que vai além do simples recebimento das denúncias. Com o Disque, o governo tem uma ferramenta para tratar e encaminhar as demandas, de forma administrativa e jurídica.