Documentário sobre casamento infantil tem sessão grátis nesta 4ª

O Brasil é o quarto país no mundo com o maior índice de casamentos de crianças e adolescentes: são mais de 554 mil meninas de 10 a 17 anos no Brasil. Para dar visibilidade ao tema, a ONG Plan International Brasil lança nesta quarta (7), o documentário “Casamento Infantil”, dirigido por Raphael Erichsen.

Estudo pioneiro feito pela Plan International Brasil e pelo Instituto Promundo em 2015 foi analisado o contexto do casamento infantil nos dois estados que registram mais casos do tipo, segundo o Censo de 2010: Pará e Maranhão.

O número de meninas casadas é muito superior ao de meninos. Segundo o Censo, foram 22.849 meninos de 10 a 14 anos casados, contra 65.709 meninas na mesma idade. Na faixa de 15 a 17 anos, foram 78.997 meninos e 488.381 meninas. As uniões informais são mais comuns do que as formais quando envolvem homens adultos com meninas.

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O casamento infantil é um fenômeno complexo, que muitas vezes acarreta em vulnerabilidades para as meninas, além de intensificar as desigualdades de gênero. Estudo do Banco Mundial aponta que ele responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário no mundo.

Segundo dados da Plan, os principais fatores que motivam o casamento infantil são: gravidez; desejo das famílias de controlar a sexualidade das meninas e limitar comportamentos identificados como sendo de risco; desejo de assegurar estabilidade financeira; resultado das preferências e do poder dos homens adultos.

A legislação vigente define que o casamento é permitido a partir dos 16 anos com o aval dos pais. Porém, nos casos de gravidez, não há limite mínimo de idade – uma situação permissiva que possibilita e até favorece essa prática. O Projeto de Lei 7119-2017 tramita no Congresso e visa proibir totalmente o casamento de crianças e adolescentes antes dos 18 anos, barrando as brechas existentes na lei atual. No artigo 1.520, o texto afirma que “não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil” (art.1517).

A exibição de lançamento será gratuita e aberta ao público mediante inscrição aqui.

Campanha da Plan também deu origem a uma petição on-line para acabar com o casamento infantil, ajudar a manter as meninas na escola, evitar a gravidez precoce e protegê-las de abusos e violências. É possível apoiar a causa neste link.

Após o lançamento do filme, em São Paulo, a ação de difusão social do documentário permitirá que ele seja distribuído para qualquer região do país. Escolas, coletivos, universidades e até pequenos grupos poderão assistir ao filme gratuitamente e promover um debate sobre o tema. Para organizar uma sessão basta fazer um agendamento aqui.

Confira o trailer: