Iniciativa avalia efeitos das mudanças climáticas entre deputados
Observatório do Legislativo Brasileiro acompanha e avalia o comportamento dos deputados federais
O Observatório do Legislativo Brasileiro desenvolveu um algoritmo que ranqueia os deputados, levando em conta seu comportamento no decorrer da tramitação dos processos legislativos na Câmara, de acordo com temas específicos. Quando esse tema é “Mudanças Climáticas” os resultados são, no mínimo, curiosos.
Primeiro, selecionamos os 50 melhores e os 50 piores parlamentares do ranking “Mudanças Climáticas” da Legislatura passada (2015-2018), em seguida identificamos quem tinha sido reeleitos para o período atual e que lugares eles ocupam agora na Câmara.
Tabela 1. Desempenho dos melhores e piores colocados no ranking de “Mudanças Climáticas” nas eleições de 2018 para a Câmara
FONTE: OLB
Dos 50 parlamentares que obtiveram as notas mais baixas do ranking, 40 concorreram a novo mandato na Câmara, mas apenas 18 se reelegeram. Já entre os 50 com as melhores notas, 44 concorreram novamente e 29 foram exitosos. A diferença é significativa, mas não indica necessariamente que a pauta da mudança climática tenha sido decisiva no desempenho eleitoral. Por ora, é possível apenas afirmar que os partidos dos deputados que compõem a lista dos 50 piores colocados no ranking foram mais afetados pela renovação parlamentar de 2018 do que os partidos dos 50 melhores.
Boa parte dos reeleitos exercem hoje cargos importantes na Câmara dos Deputados, ou são políticos bastante conhecidos do público. A liderança é um ativo valioso para os parlamentares. Líderes podem falar pela bancada, orientar votações e indicar congressistas para integrar comissões. Tais funções lhes confere destaque no funcionamento da Câmara dos Deputados.
Dentre os 18 políticos que mais atuaram contra a agenda de mudança climática e conseguiram se reeleger, temos figuras conhecidas como Celso Russomanno, apresentador de TV e candidato à Prefeitura de São Paulo em 2012 e 2016, ou Aguinaldo Ribeiro, atual líder da Maioria na Câmara. Há ainda outros 6 parlamentares que estão ou estiveram em posições estratégicas nesse início de Legislatura, como mostra a tabela abaixo.
Tabela 2. Deputados(as) reeleitos dos 50 piores da legislatura 2015-18
Já entre os mais bem posicionados no ranking “Mudanças Climáticas” que se reelegeram, um número ainda maior ocupa ou ocupou cargos de liderança na Câmara: 14 em 29, quase a metade.
Tabela 3. Deputados(as) reeleitos dos 50 melhores da legislatura 2015-18 [1]
É importante notar duas coisas. Embora a taxa de reeleição total dos deputados tenha sido relativamente baixa em 2018, os parlamentares mais engajados na agenda de mudanças climáticas, sejam contrários ou favoráveis, continuam a ter destaque na organização da Câmara e possivelmente continuarão a exercer influência na tramitação de proposições relevantes ao tema.
Esse resultado indica que a agenda de mudanças climáticas é um tema presente para boa parte das lideranças do Congresso. O OLB já havia detectado em estudo anterior que parlamentares mais engajados no tema preferiram participar de comissões outras que não a do Meio Ambiente.
Há, ao mesmo tempo, uma oportunidade e um desafio para aqueles que se preocupam com a questão da mudança climática. Se por um lado os resultados mostram que proposições relacionadas ao tema são consideradas relevantes por políticos de maior influência no Congresso, por outro revelam também que essa agenda terá de disputar com outros temas a atenção e o investimento de deputadas e deputados para que possa avançar.
[1] Cargos ocupados por apenas um dia foram desconsiderados.
SOBRE O OLB
O Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) combina expertise acadêmica e ferramentas de análise de dados para acompanhar e avaliar o comportamento dos parlamentares no Congresso Nacional. Produzimos informações substantivas para organizações da sociedade civil e cidadãos sobre a tramitação e aprovação de políticas públicas, promovendo a transparência da atividade legislativa. Conheça e explore a plataforma: http://olb.org.br/.
Em parceria com Instituto Clima e Sociedade
O Instituto Clima e Sociedade (iCS) é uma organização filantrópica que promove prosperidade, justiça e desenvolvimento de baixo carbono no Brasil. Funcionamos como uma ponte entre financiadores internacionais e nacionais e parceiros locais. Assim, somos parte de uma ampla rede de organizações filantrópicas dedicadas à construção de soluções para a crise climática. O iCS traça planos de ação frente aos problemas climáticos a partir de uma lente social. Por isso, prioriza medidas que, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), também gerem melhorias na qualidade de vida para a sociedade, em especial para os mais vulneráveis. A atividade principal do Instituto é dar doações para fomentar projetos e organizações que visem: • CONSTRUIR evidências que qualifiquem o debate e apoiem a tomada de decisão • PROMOVER advocacy, campanhas e comunicação • CRIAR espaços de interação entre diversos atores e setores • INCENTIVAR o intercâmbio de conhecimento e experiência entre o Brasil e o mundo Além disso, também nos dedicamos ao engajamento da sociedade com o tema de mudanças climáticas, implementação de projetos próprios e capacitação institucional de organizações da sociedade civil.