El Salvador: país em que mulheres podem ser presas por aborto espontâneo
Em El Salvador, as mulheres que sofrem abortos espontâneos podem ser acusadas de ter induzido um aborto, e até mesmo chegam a ser presas por assassinato. O país tem uma das mais severas leis antiaborto do mundo. As informações são da BBC Brasil.
Desde 1998, a lei não abre qualquer exceção, mesmo se a mulher for estuprada, estiver passando riscos de vida ou se o feto estiver mal formado. El Salvador está na lista dos cinco países com proibição total do aborto, ao lado de Nicarágua, Chile, Honduras e República Dominicana.
De acordo com uma pesquisa do Grupo de Cidadãos para a Descriminalização do Aborto, entre 2000 e 2011 mais de 200 mulheres foram denunciadas à polícia, das quais 129 foram julgadas e 49 condenadas (26 por homicídio e 23 por aborto). Além disso, mais sete mulheres foram condenadas desde 2012.
Outro dado importante que o estudo revelou é que estas mulheres são pobres, solteiras e sem instrução. Geralmente, elas são denunciadas por funcionários de hospitais públicos.
No entanto, a lei severa do aborto causa outras consequências graves em relação a direitos humanos, como o suicídio, que foi a morte mais comum entre meninas e adolescentes em 2011. Metade destas jovens estavam grávidas, segundo dados do Ministério da Saúde. Essa foi também a terceira causa mais comum de mortalidade materna.