Em Brunei, gays podem ser apedrejados até a morte

O Brunei instaurou nesta quarta-feira, 3, a pena de morte por apedrejamento em caso de relações entre gays. A nova legislação é resultado de uma reforma do código penal inspirada na sharia, a lei islâmica, mas o artigo que trata a homossexualidade como crime se aplica aos muçulmanos e não muçulmanos.

A nação se tornou a primeira do sudeste asiático a aplicar a nível nacional um código penal baseado na sharia mais rígida, como no caso da Arábia Saudita. A decisão do pequeno país foi amplamente condenada pela comunidade internacional.

Em discurso público nesta quarta, o sultão Hassanal Bolkiah apelou para o “fortalecimento” dos ensinamentos islâmicos. “Eu quero ver os ensinamentos islâmicos neste país se fortalecerem”, disse ele, segundo a agência de notícias AFP.

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Com o novo código, relações homossexuais entre homens podem ser punidas com a pena de morte por apedrejamento. As mulheres lésbicas passam a ser punidas com 40 chibatadas e 10 anos de prisão. A nova legislação também prevê a amputação de um pé ou de uma das mãos para pessoas acusadas de roubo.

Ser homossexual em Brunei já era considerado ilegal, mas a punição prevista era de até 10 anos de prisão. A pena de morte também estava prevista, mas nenhuma execução foi feita desde 1957.