Em caso raro no Brasil, viúvo ganha direito a salário-maternidade
Na semana passada, Marcos Antônio Denke tornou-se um dos primeiros viúvos no Brasil a ganhar o direito ao salário maternidade e aos 120 dias de licença. O eletricista catarinense entrou com o pedido do benefício na justiça no começo de janeiro. Ele perdeu a esposa, Adriana Matias, horas depois do parto da primeira filha do casal.
Casos em que o marido recebe o benefício da mulher morta são raros, porém assegurados pela Lei 12.873, em vigor desde 2013. No entanto, o que ocorreu com Denke é considerado ainda mais incomum, uma vez que Adriana não contribuía para a Previdência Social desde 2011. De acordo com reportagem do jornal O Globo, essa foi a argumentação usada pelo INSS para negar a solicitação. Denke contou com a ajuda de advogados da empresa em que trabalha para conseguir o benefício. A história triste do catarinense pode agora ajudar outras famílias brasileiras.
“Por que o homem não tem direito se o objetivo é a adaptação, a criação da criança? A lei de 2013 está aí, mas corre o risco de perder a eficácia se a sociedade não buscar esse direito”, disse o eletricista ao jornal.
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Leia a matéria na íntegra no jornal O Globo.