Em caso raro no Brasil, viúvo ganha direito a salário-maternidade

02/02/2015 12:44 / Atualizado em 04/05/2020 16:50

Marcos Denke batizou a filha com nome de Letícia Adriana, em homenagem à mãe.
Marcos Denke batizou a filha com nome de Letícia Adriana, em homenagem à mãe.

Na semana passada, Marcos Antônio Denke tornou-se um dos primeiros viúvos no Brasil a ganhar o direito ao salário maternidade e aos 120 dias de licença. O eletricista catarinense entrou com o pedido do benefício na justiça no começo de janeiro. Ele perdeu a esposa, Adriana Matias, horas depois do parto da primeira filha do casal.

Casos em que o marido recebe o benefício da mulher morta são raros, porém assegurados pela Lei 12.873, em vigor desde 2013. No entanto, o que ocorreu com Denke é considerado ainda mais incomum, uma vez que Adriana não contribuía para a Previdência Social desde 2011. De acordo com reportagem do jornal O Globo, essa foi a argumentação usada pelo INSS para negar a solicitação. Denke contou com a ajuda de advogados da empresa em que trabalha para conseguir o benefício. A história triste do catarinense pode agora ajudar outras famílias brasileiras.

“Por que o homem não tem direito se o objetivo é a adaptação, a criação da criança? A lei de 2013 está aí, mas corre o risco de perder a eficácia se a sociedade não buscar esse direito”, disse o eletricista ao jornal.

Leia a matéria na íntegra no jornal O Globo.