Em SP, escolas estaduais têm 290 alunos trans usando nome social
Com informações do G1
Na rede pública de ensino estadual de São Paulo, 290 estudantes já pediram o uso do nome social, direito válido desde 2015 para alunos trans e travestis regulamentado por meio das legislações federal e estadual. A maioria dessas pessoas estuda nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, os dados mostram um crescimento superior a 59% em oito meses. No primeiro semestre do ano passado, eram apenas 44 alunos usando o nome social. Em setembro de 2015, quando havia sido feito o último levantamento, o número chegou a 182.
Apenas na cidade de São Paulo, são 107 alunos que já fizeram o pedido. A medida permite o uso do nome escolhido na carteirinha escolar, chamada e também em todos os documentos escolares, como o boletim.
Do número total registrado de alunos que pediram para o uso do nome social no estado, 65% dos estudantes estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que são a maioria adultos. Já no total de solicitantes do nome social, 74% são maiores de 18 anos.
Crianças e adolescentes, estudantes de ensinos fundamental e médio regular estadual, representam 35% dos solicitantes e precisam de autorização dos pais para pedir a mudança do nome.
Desde 2010, no estado de São Paulo, um decreto garantia este direito nas escolas da rede estadual, mas o aumento do uso começou a ser implementado como uma política de estado em 2015, a partir do momento em que houve uma padronização de implantação do sistema de ensino.
Do total de solicitações dos alunos, 183 foram registradas em escolas do interior do estado.