Empresas poderão ter que fazer campanha contra HPV e câncer
Proposta prevê que empresas com, no mínimo, 10 funcionários tenham que cumprir exigência
Foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o texto substitutivo do Projeto de Lei 4968/20, que obriga empresas a fazerem campanhas de conscientização contra o Papilomavírus Humano (HPV) e câncer de mama, colo de útero e próstata.
As regras estarão restritas a empresas com 10 ou mais funcionários. “Não é razoável nem proporcional que pequenos negócios, que não possuem departamentos de saúde estruturados, produzam, avaliem e se responsabilizem pelo conteúdo de tais informações”, justificou a relatora do projeto, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), à Agência Câmara de Notícias.
A proposta ainda vai passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, após isso, seguirá para o Plenário.
10 milhões têm HPV no Brasil
Segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que entre 9 e 10 milhões de pessoas tenham HPV no Brasil. Ainda conforme dados do órgão, pelo menos 700 mil novos casos de infecção surgem por ano. Estudos indicam que cerca de 80% da população sexualmente ativa deve ser infectada pelo vírus em algum momento de sua vida.
Existem mais de 150 tipos conhecidos desse vírus, sendo a maioria inofensiva. O HPV, especificamente dois deles: tipo 16 e tipo 18, está envolvido em quase 100% dos casos de câncer de colo de útero, também chamado de câncer cervical, mas também pode levar a outros tipos de câncer, como anal, de vulva, de vagina, de pênis e de orofaringe.