Entenda por que Bolsonaro ataca o aumento salarial dos juízes
Em meio a maior crise econômica dos últimos anos, marcada pelo desemprego em alta, cortes na saúde e educação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela aprovação do aumento dos salários dos próprios ministros da Corte. Com o reajuste de 16%, o salário de R$ 33,7 mil passará para R$ 39 mil em 2019.
“Acho que estamos numa que fase todo mundo tem ou ninguém tem. Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vê com preocupação… Obviamente que não é o momento (de aumentar gastos)”, disse Jair Bolsonaro.
Disse mais: “Todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise. E o poder Judiciário, no meu entender, num gesto de grandeza com toda certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa”
Efeito cascata
Já aprovado pela Câmara e previsto para ser votado nesta semana pelo Senado aumento provocará um efeito cascata nos salários do funcionalismo público: aumentaria, assim, os salários de juízes de primeira e segunda instância, membros do Ministério Público, deputados e senadores e ministros do Tribunal de Contas, entre outros.
O custo em 2019 pode ser de até R$ 4 bilhões.
Entre os nomes favoráveis ao reajuste, estão Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Contrários à proposta, votaram Cármen Lúcia, Rosa Weber e os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.
Antes da votação, Ricardo Lewandowski defendeu que o reajuste faz parte da “boa técnica orçamentária” – e completou: “Se o Congresso vai conceder ou não [o reajuste], se o presidente veta ou não (a proposta), isso é outro problema. Nós estamos só no plano da técnica orçamentária”, disse o Lewandowski.
A proposta contou com o apoio de diversas entidades representativas dos magistrados, que enviaram ofícios em defesa do reajuste. Alegam haver defasagem de 40% nos vencimentos devido ao congelamento dos últimos anos e sinalizam a existência de uma “janela política” para a aprovação. Em 2017, a votação sobre o aumento salarial terminou com derrota para o reajuste por placar de 8 a 3. Na época, apenas os ministros do STF Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Lewandwski votaram a favor do aumento.