Entidades lançam carta aberta contra
retrocesso nos direitos das crianças
As Redes Nacionais de Defesa de Direitos Humanos, com atuação especial na temática de Direitos de Crianças e Adolescentes, acabam de lançar uma carta aberta contra as ameaças de retirada de direitos infantis, diante do atual contexto político.
O documento cita a articulação conjunta da sociedade (em associações, fóruns, movimentos e redes, por exemplo) como uma das formas para se evitar retrocessos nas conquistas dos direitos infantis.
- Dia da Luta PCD: 10 direitos das pessoas com autismo
- Governo implementa novas regras para manter Benefício de Prestação Continuada
- Secom lança novos cursos gratuitos em parceria com MEC
- MEC abre inscrições para cursos gratuitos de educação digital
Para reafirmar o compromisso com a área da infância e juventude, a carta defende “a ampliação da participação de crianças e adolescentes em todos os espaços de decisão que impactam as suas vidas”.
As Redes ressaltam ainda no documento que “obtiveram conquistas e promoveram avanços na última década”, mas que ainda “restam desafios a serem superados para a proteção integral e a garantia de direitos de crianças e adolescentes”.
O texto é assinado pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Seção Brasil da Defence for Children International e Representante na REDLAMYC); Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA); Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); Rede ECPAT Brasil Pelo Fim da Exploração, Abuso Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes; Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Rede Não Bata, Eduque; e Rede Nacional da Primeira Infância.
Clique aqui para ler a carta aberta na íntegra.
Com informações do Instituto Alana
Leia também:
Por meio do desenho, projeto dá voz e visibilidade à crianças refugiadas e seus direitos violados
Projeto ‘100 Cameras’ usa imagens feitas por crianças para transformar comunidades