Mulher é assassinada por namorado em festa de reconciliação

Uma mulher de 44 anos foi esfaqueada pelo namorado durante um churrasco que comemorava a volta do casal, em Belo Horizonte. O feminicídio aconteceu na última sexta-feira, 10. Eles tiveram um relacionamento por 4 anos e terminaram recentemente.

Ela convidou o filho e um amigo para participarem da celebração, mas a participação desse jovem irritou o homem. para acalmar os ânimos, eles saíram da casa depois de uma discussão.

A vítima, que estava na cozinha da casa, foi encontrada pelo filho quando ele voltou para casa.

O suspeito do crime usava tornozeleira eletrônica e retirou o equipamento para poder fugir. Ele, no entanto, foi preso no sábado, 12.

A polícia suspeita que o crime tenha sido motivado por ciúmes.

Feminicídio

O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher ou em decorrência de violência doméstica.

Quando o assassinato de uma mulher é decorrente, por exemplo, de latrocínio (roubo seguido de morte) ou de uma briga entre desconhecidos ou é praticado por outra mulher, não há a configuração de feminicídio.

Para ser considerado feminicídio, o crime tem que se encaixar em dois tipos de casos:

• Violência doméstica ou familiar

Quando o crime resulta ou é praticado juntamente à violência doméstica, o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela.

Esse tipo de feminicídio é o mais comum no Brasil, ao contrário de outros países da América Latina, em que a violência contra a mulher é praticada por desconhecidos, geralmente com a presença de violência sexual.

Além dos altos índices de homicídio de mulheres, existem ainda muitos casos de estupro e lesão corporal gerada por violência doméstica.

• Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher.

Quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher, geralmente com a presença de violência sexual.

A Lei

A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.

Também houve alteração na lei que abriga os crimes hediondos (lei nº 8.072/90). Essa mudança resultou na necessidade de se formar um Tribunal do Júri, ou o conhecido júri popular, para julgar os réus de feminicídio.