O caso aconteceu em Aporé (GO), uma jovem de 21 anos enviou uma foto pelo Whatsapp para a irmã com um x vermelho desenhado na palma da mão. O símbolo faz parte da “Campanha do Sinal Vermelho” que serve de sinal para denunciar mulheres que vivem em situação de violência doméstica.

Ao receber a mensagem, a irmã procurou a Polícia Civil de Goiás para denunciar a situação como violência doméstica, porém ao longo da investigação foi descoberto um histórico de abusos sexuais.

A vítima relatou que sempre era estuprada pelo padrasto de 42 anos, chegando a ter um bebê. Segundo informou a Polícia Civil o suspeito “esperava a vítima ficar sozinha para praticar o estupro e depois ameaçava que, caso contasse para alguém, ela nunca mais veria o filho”. O suspeito também é investigado por denuncias de abuso contra filha de sua outra enteada, uma menina de 8 anos.

Como agir em caso de estupro

Se você for vítima de estupro ou estiver auxiliando uma pessoa que tenha sido estuprada, os passos a serem seguidos são um pouco diferentes das dicas gerais fornecidas anteriormente.

É importante lembrar que o crime de estupro é qualquer conduta, com emprego de violência ou grave ameaça, que atente contra a dignidade e a liberdade sexual de alguém. O elemento mais importante para caracterizar esse crime é a ausência de consentimento da vítima. Portanto, forçar a vítima a praticar atos sexuais, mesmo que sem penetração, é estupro (ex: forçar sexo oral ou masturbação sem consentimento).

Uma pessoa que tenha passado por esta situação normalmente encontra-se bastante fragilizada, contudo, há casos em que a vítima só se apercebe do ocorrido algum tempo depois. Em ambos os casos, é muito importante que a vítima tenha apoio de alguém quando for denunciar o ocorrido às autoridades, pois relatar os fatos costuma ser um momento doloroso. Infelizmente, apesar da fragilidade da vítima é importante que ocorra a denúncia para que as autoridades possam tomar conhecimento do ocorrido e agir para a responsabilização do agressor.

Antes da reforma do Código Penal em setembro de 2018, alguns casos de estupro só podiam ser denunciados pela própria vítima. Isso mudou, o que significa que se outra pessoa denunciar um estupro e tiver provas, o Ministério Público poderá processar o caso mesmo que o denunciante não tenha sido a própria vítima. Entenda mais.