Governo alemão quer multar ataques de ódio em redes sociais
Ministério da Justiça propõe cobrar até 50 milhões de euros de empresas que não apagarem conteúdo ofensivo e até 5 milhões de euros para agressor
A Alemanha planeja multar propagadores de ódio em redes sociais para tentar coibir campanhas difamatórias.
Segundo informações do jornal “El País”, o Ministério da Justiça apresentou um projeto de lei que inclui multas de até 50 millhões de euros (algo em torno de R$ 168,4 milhões) ao Facebook, Twitter e outros que não consigam eliminar ou bloquear com rapidez mensagens que tragam notícias falsas ou estejam carregadas de ódio.
Os responsáveis por divulgar ou não impedir a propagação de mensagens racistas, xenófobas ou que contenham menosprezo podem ser multados em até 5 milhões de euros.
A proposta será revisada pelo governo de Angela Merkel antes de ser enviada ao Parlamento alemão.
“Pouquíssimos conteúdos criminosos são eliminados. E não com suficientemente rapidez”, disse o ministro da Justiça Heiko Maas.
A proposta ainda obriga empresas a apagarem em 24 horas conteúdos “claramente criminosos”. Casos menos evidentes teriam um prazo maior, de sete dias, para deletar o material.
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