Governo Bolsonaro estuda mudanças no Bolsa Família
Atualmente, o benefício é concedido a mais de 13 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza
O governo Bolsonaro estuda mudar o Bolsa Família. Além do nome, o programa pode ser divido em três partes. Os detalhes da proposta foram apresentados ao presidente nesta quarta-feira, 8, em reunião no Palácio do Planalto.
A mudança no benefício está sendo estudada pela Casa Civil e pelos ministérios da Economia e da Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa.
De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a equipe de Bolsonaro planeja dividir o Bolsa Família em três partes: benefício cidadania, pago às famílias de baixa renda; primeira infância, para crianças de até três anos; e um montante que contemplará crianças e jovens até 21 anos.
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“É um belo programa, que visa a recuperar alguns aspectos que ficaram para trás em programas assistencialistas de governo passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa, a partir de que elas evoluam como cidadão”, disse Rêgo Barros.
Ele ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.
Ao comentar a reunião que discutiu a proposta de reformulação com Bolsonaro, Rêgo Barros destacou que foram apresentados “estudos bastante aprofundados”, mas que não há prazo para que o novo programa seja tornado público.
Criado em 2003 no primeiro governo Lula, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal, sob determinados requisitos, que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país.
Atualmente, o benefício é concedido a mais de 13 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro.
O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do Bolsa Família.