Governo Bolsonaro ignorou instruções de como agir em desastre com óleo

O óleo que atinge as praias do Nordeste desde o final de agosto tem gerado sérios impactos ao ecossistema da região

25/10/2019 08:55

Nos últimos dias o governo Bolsonaro tem atacado a Venezuela e o Greenpeace para se defender das críticas sobre como tem atuado no vazamento de óleo que atinge as praias do Nordeste desde o final de agosto.

Reportagem do O Globo desta sexta-feira, 25, revela que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ignorou as ações prevista no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, o PNC.

A mancha de óleo atingiu a praia de Canoa Quebrada, em Aracati (CE), no fim da tarde de quarta-feira
A mancha de óleo atingiu a praia de Canoa Quebrada, em Aracati (CE), no fim da tarde de quarta-feira - Divulgação/Prefeitura de Aracati

De acordo com o manual, o correto teria sido acionar o plano em 2 de setembro, logo no início do vazamento, mas esta medida só ocorreu 41 dias depois, em 11 de outubro.

O Manual do PNC teve sua primeira versão completa em 2018. No entanto, limitada a um círculo restrito da cúpula do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Marinha e ANP (Agência Nacional do Petróleo), o documento não foi compartilhado com estados e municípios que atuam na contenção do óleo no litoral nordestino, assim como não foi distribuído à imprensa.

Mancha de óleo na praia dos Carneiros, no município de Tamandaré, em Pernambuco
Mancha de óleo na praia dos Carneiros, no município de Tamandaré, em Pernambuco - Clemente Coelho Júnior/Divulgação

O jornal o Globo teve acesso ao texto e descobriu ao menos oito violações de procedimento ao comparar a ação do governo com o texto da cartilha. A reportagem entrou em contato com os técnicos ambientais responsáveis pela elaboração do plano, mas os mesmos se negaram a comentar a violação do manual, temendo retaliação.

O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que Ricardo Salles viola ao menos 13 dos 23 artigos do decreto. De acordo com ele, órgãos e equipes especializadas não foram mobilizadas a tempo, e a investigação sobre a amplitude do desastre foi comprometida, bem como sua limpeza.

Ataque ao Greenpeace

Nesta quinta-feira, 24, o ministro Ricardo Salles usou uma foto do navio Esperanza para atacar o Greenpeace, insinuando que a embarcação poderia estar relacionada ao vazamento de óleo.

“Tem umas coincidências na vida né… Parece que o navio do #greenpixe estava justamente navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento de óleo venezuelano…(sic)”, escreveu o ministro no Twitter.

A ONG afirmou que entrará na Justiça contra o ministro. “Tomaremos todas medidas legais cabíveis contra todas as declarações do Ministro Ricardo Salles. As autoridades têm que assumir responsabilidade e respondem pelo Estado de Direito pelos seus atos.”

Em visita à Pequim, o presidente Jair Bolsonaro endossou a insinuação do ministro Ricardo Salles ao Greenpeace. “”Para mim isso é um ato terrorista. Para mim, esse Greenpeace só nos atrapalha”, afirmou.”

Origem do óleo

Estudo do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) aponta que o vazamento de óleo que atingiu diversas praias do litoral do Nordeste  pode ter ocorrido em uma região entre 600 km e 700 km da costa brasileira, entre os Estados de Sergipe e Alagoas.

Manchas de óleo atingem o litoral do Sergipe e de outros estados do Nordeste
Manchas de óleo atingem o litoral do Sergipe e de outros estados do Nordeste - Adema/Governo de Sergipe

Até quarta-feira, quase 180 localidades haviam sido atingidas pelas manchas, de acordo com o Ibama.

O almirante Alexandre Rabello de Faria, chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais, comparou a situação a uma bala perdida que atingiu a costa brasileira. Para ele, resta saber quem disparou a arma.

Segundo ele, pelo menos quatro hipóteses são estudadas e nenhuma está descartada, a começar por acidente na transferência de óleo de um navio para o outro. A operação chamada de ship to ship (navio para navio) não é a principal delas porque dificilmente ocorreria em alto mar.

Outra possibilidade, considerada remota, é o naufrágio de um navio petroleiro. Também não estão descartadas a hipótese de derramamento acidental de navio por rompimento de casco e derramamento intencional.