Governo diz que iniciará vacinação 5 dias após aprovação da Anvisa

O Ministério da Saúde informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 15, que o governo federal prevê iniciar a vacinação da população brasileira contra a covid-19 até cinco dias após o registro ou autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes.

Ainda de acordo com esse novo documento, a vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – 4 meses para vacinar todos os grupos prioritários e em seguida, 12 meses para imunizar a “população em geral”.

Este cronograma foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um ao ministro Ricardo Lewandowski, que pediu dados complementares sobre o plano de imunização enviado ao Supremo na última sexta-feira, 11.

Lewandowski é relator de duas ações sobre o tema no Supremo e havia pedido o detalhamento do plano, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no domingo, 13.

Ainda no pedido, o ministro do STF pediu a previsão de início e término do plano nacional de vacinação contra a covid-19, além de detalhar suas fases de implantação. Mas o documento protocolado pela AGU não tem datas precisas. O governo seguiu dizendo que isso só será definido quando a Anvisa aprovar o uso das vacinas no Brasil, mesmo que em outros países, as datas tenham sido definidas previamente.

O governo diz que a imunização de cada grupo prioritário levará cerca de um mês, já considerando a aplicação de duas doses por indivíduo, o que justifica a duração de 4 meses para o grupo prioritário.

Veja a distribuição dessa primeira etapa:

• Primeira fase: trabalhadores de saúde, pessoas com idade acima de 75 anos, pessoas de 60 anos ou mais que estejam institucionalizadas (em abrigos ou asilos, por exemplo) e indígenas (29.909.040 doses)
• Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos que não estejam em instituições de longa permanência (44.830.716 doses)
• Terceira fase: pessoas com comorbidades (26.590.034 doses)
• Quarta fase: professores (nível básico ao superior), forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional (7.012.572 doses)

“Portanto, da fase inicial até o término da vacinação dos quatro grupos prioritários, estima-se lapso temporal aproximado de quatro meses, ou seja, cerca de trinta dias para conclusão de cada um dos grupos prioritários”, diz o documento.

Depois desses 4 primeiros meses, se o cronograma for mantido, começa a vacinação da população em geral que tem previsão de12 meses de duração.

Segundo o governo, esse prazo vai depender da quantidade de vacinas disponível. “É imprescindível salientar que, no que concerne ao término do plano, a indicação do prazo para aplicação da 2ª dose será em conformidade com aquela prevista pelo bulário do produtor da vacina”, diz o documento.