Governo Lula autoriza renda extra para titulares do Bolsa Família

Nova medida para beneficiar o empreendedorismo no país é adotada pelo governo Lula. Se trata do lançamento de um pacote de medidas para oferecer crédito a beneficiários do Bolsa Família que têm um pequeno negócio e queiram se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI).

Uma modalidade de empréstimo será facilitada. Ela ainda passa por ajustes entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, mas será criada e deve ser publicada nas próximas semanas. O programa também tem o envolvimento do Ministério do Empreendedorismo e Microempresa e do Ministério do Desenvolvimento Social.

De acordo com informações do governo Lula, a expectativa é alcançar 44% dos beneficiários do Bolsa Família que recebem acima de R$ 800 e empreendem algum negócio.

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O programa será feito em parceria com o Sebrae, que terá a missão de orientar os pequenos e micro empresários durante a formalização do negócio.

Segundo o Sebrae, das 20 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, metade empreende informalmente no país.

De acordo com o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, muitos empreendedores estão na informalidade para não perderem os recursos que recebem no Bolsa Família e que é crucial para a manutenção de suas famílias.

Lima ressalta que quem for empreendedor e se formalizar não vai sair do Bolsa Família a princípio, e sim passará por uma transição.

“Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, afirma o presidente do Sebrae.

A estimativa é que, com a formalização, os microempreendedores aumentem em 25% a renda, e que a caminhada para a inclusão de beneficiados pelo novo Bolsa Família no empreendedorismo vai ajudar essa população a prosperar, terem renda superior a que recebem do programa.

“A caminhada para a inclusão daqueles que estão hoje protegidos pelo Bolsa Família é o espírito empreendedor, é fazer com que grande parte desta população venha alcançar a realização daquilo que a própria comunidade lhe oferece do ponto de vista da economia local”, aponta.

“Quando nós imaginamos transformar essa base da sociedade em empreendedores, nós temos que atender a um processo que é imperativo, incluí-los dentro do contexto de poderem ter o crédito para iniciarem a sua pequena atividade. Portanto, um crédito com fundo”, explica.

Segundo o Sebrae, o fundo terá a capacidade de disponibilizar até R$ 30 bilhões em empréstimos, e não há um prazo definido para encerrar suas operações.