Governo Lula avalia revisão de normas de terceirização trabalhista

O governo do presidente Lula avalia revisão de normas de terceirização trabalhista. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, falou sobre o tema nesta segunda-feira, 20, durante visita ao município gaúcho de Bento Gonçalves, onde 207 trabalhadores foram resgatados, no mês passado, em condições de trabalho análogas à escravidão.

O ministro do governo Lula se reuniu com o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira. Após o encontro, ao ser questionado a respeito das atuais normas trabalhistas e terceirização, Marinho defendeu uma revisão das regras, e disse que criará um grupo tripartite – com representantes de empresas, empregados e governo – para “eventuais revisões de pronto na legislação”.

Ele ainda afirmou que a norma sobre as regras de terceirização precisam ser revisadas porque teriam ficado abrangentes demais, resultando em “confusões” e, em último caso, nos flagrantes de trabalho análogo ao escravo, como os vistos recentemente no Rio Grande do Sul e em outros lugares.

“O projeto de terceirização ficou bastante amplo, me parece que acabou criando confusão inclusive no ato de contratar, o que pode e o que não pode. Acabou chegando ao absurdo da lógica de ter um elo da produção praticando trabalho análogo a escravidão”, disse Marinho.

Ele acrescentou que o aumento recente nos casos de flagrante de trabalho em situações análogas à escravidão leva à “constatação que isso é resultado da precarização da legislação de trabalho executada no governo anterior”.

A agenda de Marinho nesta segunda-feira inclui reunião com produtores de uva e vinhos da região, incluindo das três vinícolas em que os trabalhadores foram resgatados. O ministro adiantou que pedirá às empresas “que assumam a responsabilidade do que aconteceu”.

Na avaliação de Marinho, as empresas envolvidas – as vinícolas Garibaldi, Salton e Aurora – são responsáveis pelo ocorrido, do ponto de vista legal, somente por terem contratado a empresa terceirizada que forneceu a mão de obra, mesmo que não tivesse conhecimento das situações degradantes.

“Se as vinícolas contrataram, já estão responsáveis automáticas, é responsabilidade de toda cadeia produtiva”, disse o ministro.

Ele acrescentou ainda que pretende realizar concurso para recompor o quadro de fiscais do trabalho.