Governo reduz proteção de cavernas e ameaça áreas intocadas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou na semana passada um decreto que coloca em risco a proteção das cavernas do Brasil. A medida, publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 13, permite que empreendimentos explorem cavidades naturais subterrâneas em todo o país.

Pelo decreto nº 10.935/2022, até as cavernas consideradas como de máxima relevância por critérios ecológicos, biológicos, geológicos, hidrológicos, paleontológicos, cênicos, histórico-culturais ou socioeconômicos estão ameaçadas, como o Buraco das Araras é uma das maiores dolinas do mundo, em Jardim (MS). As informações são do site Metrópoles.

Antes, as cavernas subterrâneas consideradas de maior relevância não poderiam sofrer impactos negativos irreversíveis e a utilização só poderia ocorrer dentro de garantias de integridade física e equilíbrio ambiental.

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As outras classificações de relevância (alta, média e baixa) também poderão sofrer impactos irreversíveis, desde que ações compensatórias sejam indicadas.

A decisão pegou de surpresa ambientalistas e especialistas, que alertam para o risco de “destruição” dessas importantes formações. A Sociedade Brasileira de Espeleologia criticou o decreto, que considerou trazer vários retrocessos e classificou como ‘inconstitucional’ por reduzir as regras de proteção às cavernas.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência justificou a decisão afirmando que cria a possibilidade de exploração mineral, de ‘modo eficiente e sustentável’, permite investimentos em projetos geradores de emprego e renda, como a construção de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e, ao mesmo tempo, garante a proteção de cavidades consideradas relevantes.