Há fortes indícios de lavagem de dinheiro por Flávio Bolsonaro, diz MP

O Ministério Público Federal (MPF) encontrou “fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro” pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), afirmou o procurador geral da República, Sérgio Pinel, após analisar documentos sobre os bens do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A investigação apura se Flávio Bolsonaro cometeu lavagem de dinheiro em transações imobiliárias. A denúncia contra o senador foi feita por um cidadão ao MPF.

A afirmação do procurador geral da República, não se trata da conclusão do caso, mas sim de um parecer sobre o pedido que fez à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), para que o caso seja transferido ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por entender que os ilícitos encontrados não são crimes federais.

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Segundo Pinel, “as circunstâncias em que as compras (imóveis) foram feitas sugerem que os registros do valor de compra foram subavaliados, com parte do valor sendo pago por fora, em típico modus operandi de quem pretende ocultar a proveniência ilícita dos recursos e os converter em ativos lícitos com uma valorização irreal dos bens comprados”.

Na petição, Pinel fez referências, em especial, à compra dois imóveis adquiridos em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, em 27 de novembro de 2012 por Flávio Bolsonaro. Um apartamento localizado na Rua Barata Ribeiro, no valor de R$ 170 mil, e o outro na Avenida Prado Júnior, por R$ 140 mil.

Segundo o procurador, a venda dos imóveis é suspeita de ilegalidade pois o primeiro teria sido vendido um ano depois da compra e o outro em fevereiro de 2014 “com uma impressionante valorização de mais de 200% em curto período”, escreveu Sérgio Pinel.

Um terceiro imóvel foi citado pelo procurador, ele fica em Laranjeiras e foi comprado por Flávio Bolsonaro, em 22 de dezembro de 2016, por mais de R$ 1,7 milhão. Neste caso, a suspeita é que uma das parcelas da compra do imóvel tenha sido paga por um terceiro. “A circunstância de um boleto bancário para quitação de parcela de imóvel ser pago por terceiro também é um típico modus operandi de quem pretende ocultar a proveniência ilícita dos recursos e os converter em ativos lícitos”, afirmou Sérgio Pinel.

Pinel propôs o envio do caso ao Ministério Público do Rio de Janeiro por não ver no caso crimes de evasão de divisas ou de envolvimento de pessoas jurídicas com sede no exterior, que seriam de competência federal e justificaria a permanência da investigação no MPF.

“Os crimes de lavagem de dinheiro cometidos com a contribuição de empresas no exterior, em geral, são mais complexos, ao passo que, no presente caso, por mais paradoxal que possa parecer, os possíveis crimes foram praticados sem qualquer sofisticação, tendo os supostos agentes criminosos comprado imóveis em nome próprio”, escreveu o procurador.

Rachadinha

No Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual investiga o possível esquema de rachadinha – quando servidores devolvem parte do salário para o parlamentar – no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do estado, desde 2018. O órgão já disse ter encontrado indícios de que o senador lavou R$ 2,27 milhões com compra de imóveis e em sua loja de chocolates.