O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ de 2021 vai ser ainda mais especial para o pernambucano Rodrigo Bryan da Silva, de 33 anos. Ele se tornou o primeiro homem trans do Norte de Minas de Gerais a ser dispensado do Exército. Inicialmente, ele começou a fazer o processo de emissão da reservista, mas acabou descobrindo que, por ter mais de 30 anos, o documento não se torna mais obrigatório, pois todos os homens acima desta idade, incluindo cisgêneros, não estão mais aptos a ficarem na reserva do exército, marinha ou aeronáutica.

Homem trans faz questão de ser dispensado do Exército aos 33 anos - Arquivo pessoal

Rodrigo é natural de Pombos, em Pernambuco, mas atualmente mora em Montes Claros, em Minas Gerais, com a esposa Ellen Carine. Juntos eles produzem conteúdo para o perfil @gestacaotrans no Instagram e acumulam mais de 120 mil seguidores – também estão com canal no YouTube. Em maio deste ano, chegou a primeira filha do casal, Izabella Victória, para agregar na família.

A transição

O influenciador digital conta que desde criança já sentia que não pertencia àquele corpo. “Minha mãe colocava roupas femininas pra tirar fotos e eu sempre estava com cara feia, pois não gostava. Minha orientação sexual sempre foi por mulheres e eu cresci acreditando que era lésbica, desconhecia o mundo trans”, afirma.

Aos 18, sem orientação, ele se definia como uma mulher lésbica e foi com 26 anos que decidiu realizar a transição de gênero. “Em menos de um ano já tinha mudado completamente a ponto de não perceber. Um dia acordei, olhei no espelho e não era a mesma pessoa. Então, falei: ‘eu to com cara de Rodrigo’”, conta ele.

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“Não sabia que era possível por conta do meu gênero e idade”, revelou ele.

Emissão do documento

Rodrigo não sabia da possibilidade de um homem trans emitir a reservista ou o certificado de dispensa militar, no entanto, a amiga Letícia Imperatriz, cientista social e coordenadora adjunta Estadual da Aliança Nacional LGBTI+, já havia recebido a informação de que homens transexuais tem o direito de solicitar estes documentos, independentemente de gênero ou idade.

“Nós da Aliança Nacional temos um trabalho conjunto com todos os outros representantes das cidades em que estamos presentes, cada conquista é partilhada para que os LGBTI+ de todo o Brasil possam ter esse mesmo direito, sendo assim, quando a Aliança Nacional LGBTI em Belo Horizonte conquistou esse direito e nos informou, nós também buscamos para os nossos do Norte de Minas”, disse Letícia.

A importância do documento

Para Rodrigo, mesmo que não tenha conseguido emitir o documento por conta da idade, oficializar a sua dispensa dos serviços do Exército é uma grande conquista, que significa muito para ele sendo um homem trans. “Não que esse documento me faça mais homem ou menos homem, porém como homem trans, tenho direitos. Sem a documentação, eu não poderia ser contratado por órgãos públicos, ou mesmo ser aprovado em concursos públicos. Não poderia tirar passaporte, nem regularizar documentações para empregos formais”, afirma.

Grande parte dos homens cisgêneros (que se identificam com gênero e corpo de nascença), aos 18 anos, são obrigados a passar pelo processo de alistamento do Exército Brasileiro. Aqueles que são dispensados dos serviços do Exército conseguem facilmente emitir o certificado de reservista ou de dispensa do exército.

Para os homens transgêneros abaixo dos 30 anos, esse processo também é possível. Vale ressaltar que, aos 18, a maioria dos homens trans ainda não tinham realizado a transição de gênero, como é o caso de Rodrigo.

Letícia Imperatriz explica o quão importante é um homem transexual adquirir esta documentação. “Primeiro que esse é um documento extremamente importante para todos aqueles que dele necessita. Os homens cis são cobrados a Carteira de Reservista para fazer qualquer coisa, enquanto homens trans não são cobrados ou sequer questionados por esse documento. É implícito a ‘não aceitação’ dele enquanto homem, o que é uma transfobia. Em segundo, ele também funciona como uma espécie de validação – não que haja necessidade – onde todos os homens têm, eles tendo, se reconhecerão mais e mais como homens”, exemplifica.

Processo de emissão do documento

Rodrigo conta que foi direcionado para ir pessoalmente até a Junta Militar de Montes Claros, localizado no segundo andar dentro da Rodoviária. Com todos os documentos necessários retificados em mãos, ele realizou a solicitação do documento. “Me informaram que por eu ter 33 anos, eu seria dispensado. Ainda me falaram sobre uma multa que eu teria que pagar de R$ 4,50 por não ter me alistado dentro do prazo”, relata.

Questionado se esse valor poderia ser isento, já que o documento não foi emitido anteriormente justamente pelo fato de ainda não ter passado pela transição, ele explica que essa foi uma das tarifas que não teve como contestar.

Documento que oficializa a dispensa militar de Rodrigo Bryan - Arquivo pessoal

“Foi feito um boleto no valor, que somente é pago no banco do Brasil. É necessário que este comprovante seja levado na Junta Militar o quanto antes, pois só com ele é liberado [o documento]. O prazo é de sete dias logo após a apresentação do comprovante de pagamento. Depois sete dias, é só retirar na junta pessoalmente a reservista ou dispensa militar”, disse Bryan, utilizando o seu processo de emissão como exemplo.

De acordo com o site do Governo Federal, homens (cis ou trans) que não se alistam no prazo, estão em débito com o serviço militar. “Estão impedidos de prestar concurso público, tirar passaporte, ser matriculado em universidade”, diz o aviso. Outras dificuldades também podem aparecer, como a multa de aproximadamente R$ 4,50, que é corrigida trimestralmente pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial). “Até mesmo se o jovem ganhar na Loteria (como a Megasena), não poderá retirar o prêmio se não estiver em dia com o Serviço Militar”, diz a regras.

Letícia Imperatriz fala que a atitude de Rodrigo é uma referência para os homens transexuais. “Queremos que todos os homens trans possam ter esse documento [reservista ou dispensa militar] e que sejam cobrados por esse documento, assim como é cobrado de todo homem cis. Caso não consigam, a Aliança Nacional LGBTI+ irá atrás para que eles consigam”, afirma ela.

Entrada para o exército: um sonho que não conseguiu realizar

A entrada para Exército é um sonho de Rodrigo de anos atrás, mas até hoje não conseguiu realizá-lo. “Sempre quis entrar no Exército, mas como homem, e como tinha nascido biologicamente mulher, desse jeito eu não queria”, fala.

“Quando tinha 18 anos eu ainda não sabia que podia mudar meu gênero e minha aparência. Deixei passar essa oportunidade, esse foi o único sonho que, infelizmente, não consegui realizar”, complementa.

Letícia reafirma que a conquista é um direito, que preenche mais uma lacuna de igualdade perante à sociedade. “Dever é dever, direito é direito. Nós somos cidadãos que pagamos impostos, nós somos cobrados aos rigores da lei, como tais. Nesse sentido, os direitos também o devem ser, tal qual o dever”, finaliza.

Informações adicionais

A Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), a maior ONG do Brasil para e sobre pessoas trans publicou um um guia elaborado pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) com informações sobre alistamento militar para pessoas travestis, mulheres transexuais
e homens trans cujo nome e sexo foram retificados. Para acessar, clique aqui.

Vale ressaltar que mulheres trans e travestis que ainda não retificaram seu gênero nos documentos também tem a necessidade de se alistar. Àquelas que já realizaram a alteração de seus documentos antes dos 18 anos estão dispensadas do alistamento obrigatório.

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