Homofobia: Adolescente é espancado em ônibus escolar na BA
Jovem foi espancado por outros sete estudantes de uma escola de Camaçari; homofobia é crime, veja como denunciar
Um adolescente de 15 anos foi vítima de homofobia e espancado por outros sete estudantes dentro de um ônibus escolar. O caso ocorreu na última sexta-feira, 25, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador (BA).
O ataque foi filmado por outros alunos do Colégio Estadual José de Freitas Mascarenhas que também estava no ônibus. Após a agressão, o estudante foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde foi atendido e liberado. A família do jovem registrou boletim de ocorrência nesta quarta-feira, 2.
Em entrevista ao G1, a mãe do adolescente diz que esta não é a primeira vez que o filho é agredido, mas não desta forma.
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“Na última semana ele me contou que brigou com um menino no ônibus e que cada um deu um murro. Dessa forma nunca tinha acontecido, vejo meu filho apanhando dessa forma no vídeo”, contou.
Ainda segundo a mãe, o filho está bastante abalado psicologicamente e continua sentido dores no corpo.
O caso está sendo acompanhado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) junto à Secretaria de Educação e a diretoria da escola.
A SJDHDS informou ainda que colocou uma equipe do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT) para prestar ajuda jurídica e psicossocial ao estudante e a família.
Homofobia é crime
Em 2019, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que declarações homofóbicas e transfóbicas podem ser enquadradas no crime de racismo; pena é de 1 a 3 anos, podendo chegar a 5 em casos mais graves.
A criminalização da homofobia e transfobia prevê que:
- “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
- a pena será de um a três anos, além de multa;
- se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
- e a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
Saiba aqui como fazer para não praticar transfobia e respeitar a identidade trans.