Homofobia: MP é acionado contra candidato a deputado do PL

Na última semana, o candidato a deputado federal Pedro Manso (PL-RJ) deixou um comentário homofóbico na foto em que o ator Jesuita Barbosa beija Cicero Ibeiro em uma praia no Rio. Agripino Magalhães, ativista LGBTQIA+ e deputado estadual suplente, entrou com uma denúncia no Ministério Público.

Manso se desculpou pelo comentário e afirmou que sempre tratou respeitosamente os gays no meio artístico e disse ter amigos que são homossexuais.

“Estou entrando em contato com vossa excelência para dizer que essa repercussão toda que deu o que falar nas redes sociais não condiz com a minha pessoa”, escreveu. “Não foi minha intenção magoar os gays que tanto amo e respeito, foi apenas um comentário infeliz, mas sem a intenção de maldade alguma.”

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“Trabalhei com Leão Lobo, Darby Daniel, e todos os maquiadores da Record e SBT, e eles podem falar do meu carinho e respeito por todos. Desde já, lhe peço mil desculpas e quero lhe dizer que sou seu fã e um dia terei a honra de lhe conhecer pessoalmente.”

Magalhães já denunciou Sikêra Jr e Gilberto Barros ao MP em outras ocasiões.

Antes do comentário homofóbico, ele ficou conhecido por imitar Silvio Santos, Datena, Valdemiro Santiago, Cid Moreira e Fausto Silva. Pedro Manso também fez parte do “Programa do Ratinho” e foi jurado no “Sabadão”, com Celso Portiolli, ambos no SBT.

Veja a postagem que foi denunciada ao MP:

 

“O final dos tempos está chegando, antigamente a gente correria atrás da mulherada e era difícil. Hoje em dia os caras têm a mulher que eles querem, mas preferem eles serem as mulheres. Papel inverso”, escreveu.

“Eu não troco uma mulher por nada. Se Deus fez coisa melhor que a mulher tá com ele guardado!”, concluiu.

Homofobia é crime!

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.

Como denunciar pela internet

Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.

Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.

Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.

Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.

Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.

Delegacias

Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.

As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).